O Governo alcançou na quarta-feira, ao fim de sete horas de reunião, um entendimento com os técnicos de emergência pré-hospitalar para reconfigurar duas carreiras e avançar com o reposicionamento salarial a todos os profissionais no quadro do Instituto Nacional de Emergência Médica.
A reestruturação da carreira especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) vai permitir uma progressão em várias categorias para todos os trabalhadores. Até agora, tal só ocorria em lugares de chefia.Para posterior negociação foram remetidas a adaptação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública e a organização do tempo de trabalho em sede de acordo coletivo. Haverá nova reunião de trabalho a 22 de janeiro.
Foi também acertada a valorização dos profissionais com uma antiguidade mínima de 16 anos nas funções de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar, por progressão para a categoria imediatamente acima através de concurso, “privilegiando a formação profissional realizada”.
“Este acordo promove e valoriza ainda a formação profissional adequada dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, assumindo que o período experimental passa a ser de um ano”, sublinham os ministérios de Ana Paula Paula Martins e Joaquim Miranda Sarmento.
Saúde e Finanças “congratulam-se por esta fase do processo negocial ter decorrido numa base de total boa-fé, compromisso e responsabilidade de ambas as partes, dignificando assim a negociação e o diálogo social e contribuindo para valorizar o Serviço Nacional de Saúde, num tão curto espaço de tempo”.
Também o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar veio anunciar, em comunicado, a obtenção de um “acordo
relativamente às matérias mais fraturantes que compunham o caderno reivindicativo” da estrutura.
“A reestruturação da carreira especial TEPH, passa a permitir uma progressão pluricategorial a todos os trabalhadores, até aqui apenas para os residuais lugares de chefia, promovendo uma evolução técnica e financeira ao longo dos anos para todos”, lê-se na nota do sindicato.
“A tabela salarial também acordada permitirá que todos os TEPH, independentemente da sua categoria profissional possam, a partir de 1 de Janeiro de 2025 auferir mais 256 euros do que auferem atualmente, bom como, que a maior parte dos atuais profissionais do INEM possam a partir de 1 de janeiro de 2026 transitar de categoria, obtendo uma valorização de cerca de 600 euros face ao que auferem atualmente”.
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