A Assembleia Municipal de Braga aprovou, com 64 votos a favor, seis contra e três abstenções, a cedência de um terreno, em regime de comodato e por 25 anos, para que o Centro Social do Vale do Homem (CSVH), sediado em Lanhas, Vila Verde, construa uma creche que servirá a população e funcionários da Universidade do Minho e do Hospital.
A votação foi antecedida de polémica já que a CDU se manifestou «terminantemente contra», a Iniciativa Liberal disse que votaria a favor apesar de considerar que a condução do processo foi pouco transparente e o Bloco de Esquerda lamentou que o executivo municipal dê estatuto de utilidade pública a qualquer projecto. A defesa da necessidade de construção da creche esteve a cargo do PS.
Abriu as hostilidades o deputado municipal da IL Bruno Machado, o qual disse que votaria a favor mas criticou o facto de não se ter lançado um concurso para escolher a IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social) que irá construir a creche, dizendo que houve falta de transparência e que o processo está «envolto numa névoa».
CDU CONTRA LUCRO
Seguiu-se a CDU, através do comunista João Batista que se manifestou terminantemente contra a desafectação de um valioso terreno camarário para que o Centro Social do Vale do Homem construa uma creche privada, defendendo que esta teria de ser pública ou que o processo deveria ter sido aberto a outras IPSS ou mesmo a qualquer cidadão.
«Isto é um negócio lucrativo feito com fundos comunitários que lesa os munícipes», afirmou, dizendo que os membros da Direcção e da Assembleia-Geral do CSVH são do PSD e do PS, pelo que se «suspeita de uma troca de favores entre amigos e compadres para entregar um terreno de borla, a uma IPSS que dá lucro, e que já actua em Vila Verde e em Amares e agora vem para Braga».
João Batista lembrou que o prazo para a candidatura às verbas do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) acaba daqui a 20 dias, pelo que – disse – se deveria perguntar a outras IPSS se querem concorrer.
Terminou dizendo que o terreno em causa serviria como espaço público para a comunidade, algo agora desaproveitado.
Em sentido idêntico interveio António Lima, do BE, o qual sustentou que as IPSS são particulares e não públicas, e disse que tudo em Braga se transforma em negócio a quem a Câmara e a Assembleia atribuem utilidade pública. Só que – sublinhou – depois, quando a autarquia precisa de algo, paga-o a peso de ouro. Concluiu defendendo que quer a UMinho quer o Hospital deveriam ter creches para os seus trabalhadores.
PS DIZ QUE É «DEMAGOGIA PURA»
Face às críticas, o socialista João Nogueira, ex-presidente da Junta de Gualtar e ex-vereador, lamentou que o IL e a CDU tenham usado de «demagogia pura com argumentos insidiosos e malévolos: a construção da creche é uma necessidade e é demagogia que se diga que a creche é privada, e dá lucro, já que se trata de uma IPSS».
E prosseguindo, afirmou: «É míope, um mau exercício, o de denegrir projectos válidos. Aquele terreno está destinado a equipamento educativo há 20 anos e, a 100 metros, há um outro terreno que será um parque de merendas com 20 mil metros quadrados junto ao parque das Sete Fontes. Logo, em matéria ambiental aquele espaço está sobejamente defendido».
Lembrou que todo o sector social em Portugal foi criado e gerido ou por IPSS ou por Misericórdias, que se regem com comparticipações estatais, mas com regras específicas e que são fiscalizadas, e acentuou que, hoje, a maioria das IPSS vive grandes dificuldades tentando aguentar-se. «Dizer que dão lucro é uma infâmia!», vincou.
Nogueira disse que a creche vai aumentar a capacidade o número de lugares em creches no concelho e lembrou que o Centro Social do Vale do Homem tem dimensão regional nos seus estatutos, o que faz sentido.
INOVAÇÃO NA CRECHE
O representante do PS salientou que o equipamento terá um carácter inovador em termos de funcionamento, já que funcionará 24 horas por dia e terá um serviço de “babysitting” nocturno, para que um pai que precise de ir a uma conferência possa ali deixar o filho algumas horas.
