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Aprovado suplemento às pensões em 2026 dependente das contas públicas

Quinta-feira, 20 Nov 2025 às 18:11
Redação

O Parlamento aprovou hoje na especialidade a proposta do PSD e CDS-PP para que o Governo volte a pagar em 2026 suplemento extraordinário das pensões mais baixas, em função da evolução das contas públicas.

Com a aprovação, o Governo fica vinculado a proceder no próximo ano “ao pagamento de um suplemento extraordinário das pensões, em função da evolução da execução orçamental e das respetivas tendências em termos de receita e de despesa”.

Na explicação da proposta, os partidos que suportam o executivo de Luís Montenegro sustentam que é necessário dar “margem ao Governo para definir em que moldes poderá concretizar” o pagamento do suplemento, “face à incerteza da economia global, em especial da situação financeira dos principais parceiros económicos de Portugal, e à incerteza das alterações orçamentais que se concretizarão durante o atual período de especialidade do Orçamento do Estado para 2026, tendo em conta o atual quadro parlamentar”.

Em 2025, os pensionistas com reformas mais baixas, até 1.567,5 euros, receberam um valor extra durante um mês, em setembro, 100, 150 ou 200 euros, em função do montante da pensão.

Proposta do PS para aumento permanente de pensões chumbada

O aumento será em formato extraordinário, como proposto pelo Governo.

Os votos contra do PSD, do CDS, da IL, e do Chega, chumbaram a proposta de atualização permanente das pensões feita pelo PS.

“Em 2026, qualquer suplemento extraordinário, de concessão única ou pontual e independentemente do seu montante, atribuído aos pensionistas em função da margem orçamental existente, deve ser convertido numa atualização extraordinária de pensão para efeitos de atualização do valor desta, dependendo da evolução da margem estrutural do sistema e, se necessário, compensando com o ajustamento em um ponto percentual das taxas do IRC”, segundo a proposta chumbada pelo Parlamento.

O PSD e o CDS viram aprovada, entretanto, uma proposta de aditamento que vincula o o Governo a proceder “ao pagamento de um suplemento extraordinário das pensões, em função da evolução da execução orçamental e das respetivas tendências em termos de receita e de despesa”, tal como tem sucedido.

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Jornal O Desportivo

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