Vila Verde arranca para o novo ano letivo com mais de 5 500 alunos, do pré-escolar ao ensino secundário.
Para o Vereador da Educação no Município de Vila Verde, Manuel Lopes, será «um desafio». Enquanto expõe a preparação necessária, destaca a falta de pessoal docente e não docente, além dos gastos destinados à educação.
No arranque do ano letivo 2024-2025, o vereador da tutela revela – em Grande Entrevista ao jornal ‘O Vilaverdense’ – que o investimento total do município vai rondar os 5,4 milhões de euros, só para refeições que englobam contratos com a empresa, juntas e associações; transportes com circuitos regulares e especiais; Atividades de Apoio ao Aluno e Família, Componente de Apoio à Família Atividades Extra Curriculares). E sem contabilizar as intervenções previstas em requalificação e valorização dos edifícios escolares, que – entre investimentos diretos e programados para financiamento do PRR e/ou outros – ultrapassariam os 12 milhões de euros.
SETEMBRO SERÁ «AGITADO»
É assim todos os anos. «O mês de setembro é agitado», comenta o vereador. «Mas tenho uma equipa na Educação constituída por seis, sete pessoas, muito dedicadas e profissionais a quem tenho de agradecer», reconhece.
«Precisamos de articular com inúmeras entidades: escolas, agrupamentos, funcionários, contratos, instituições, Juntas de Freguesia, estando sempre em contacto», expõe. Além disso, «há necessidade de adaptação» para os imprevistos. «Mas é um trabalho que fazemos com gosto porque é para as nossas crianças e jovens, que são o futuro do concelho e país», conclui.
«COM SERVIÇO DE REFEIÇÕES, SERÁ NECESSÁRIO CONTRATAR, NO MÍNIMO 100 PESSOAS»
Com a contratação de docentes sob alçada direta do Ministério da Educação, preocupa-o o que está diretamente afeto à câmara municipal, reforçadas com a atribuição de competências na administração local.
Em Grande Entrevista ao jornal ‘O Vilaverdense’, fala das carências de pessoal não docente. Para atingir o mínimo das condições, seriam precisas «pelo menos 50 pessoas a mais», revela Manuel Lopes. «Isso daria mais estabilidade, ausências cobertas e assegurava o período do almoço, que é crítico». Se quiséssemos «adicionar os serviços de refeições, no mínimo, 100 pessoas eram absolutamente necessárias», adiciona.
Para já, com a contratualização com as Juntas, vão «dando conta». «Mas se alguma Junta, no seu direito, não aceitar esse convite, teremos uma dificuldade acrescida», reconhece.
São muitas as crianças que precisam de atenção personalizada, «ou permanente», explica o vereador.
«Sobra para o Município, mas é a legislação que determina o número de docentes em cada local», continua.
Isto é uma questão «a rever urgentemente». É a mudança de paradigma na educação, já que «as escolas já não são aquelas simples, de apenas uma sala de aula», aponta. «A escola carece de recursos técnicos e humanos», diz.
Perante a lacuna, «quem o faz são os professores e equipas técnicas», aponta. De momento, é o que vale e o vereador reconhece-o. «Só tenho de agradecer a tantos funcionários que fazem o que podem». Não será solução permanente. «Para um dia inteiro, muitas crianças ficam sem o acompanhamento necessário», lamenta.
MELHORIA DAS ESCOLAS
As escolas continuarão a ser melhoradas, garante, para que se evite o fecho das mais pequenas.
«Estas escolas que nos foram entregues, a Monsenhor Elísio Araújo, a Escola de Moure e a Escola de Ribeira do Neiva, nunca tiveram intervenção, em cerca de 30 anos», sublinha. «Precisam de muito investimento, para poderem ficar adaptadas às necessidades educativas do nosso tempo», reconhece.
Para a Escola Monsenhor Elísio Araújo, há um projeto pronto a ser lançado. As restantes têm os custos avaliados. «A escola Monsenhor Elísio Araújo será um investimento nos 4,2 milhões de euros mais IVA, cerca de 6 milhões, em Moure custará 3,8 milhões de euros e Ribeira do Neiva 2 milhões. No total, estamos a falar de cerca de 10 milhões de euros mais IVA, só para estas três», mostra Manuel Lopes.
Uma possibilidade de diminuir os custos é «financiar no âmbito dos fundos do PRR», aponta. «A Monsenhor Elísio Araújo ainda tem hipótese, as outras parece-me difícil por causa dos prazos, mas estamos a fazer de tudo», garante. «Caso não aconteça, entre os Municípios, os Ministérios das Finanças e Ministério da Educação há o protocolo de que todas as escolas terão intervenção até 2030, 2032», informa.
Diretamente, a autarquia prepara-se para intervir nos centros escolares da Lage, Moure, Vila Verde, Barbudo e Gême.
Perante novas necessidades, Manuel Lopes aponta a Carta Educativa, um documento orientador para o futuro que espera ver aprovada ainda este ano.
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