A ASAE revela ter prendido mais de uma tonelada de bens alimentares tradicionalmente mais procurados durante o Natal e Passagem de Ano. Durante a ‘Operação ‘Festas Felizes’, fora apreendidos diversos produtos cárneos, pescado e bacalhau, bivalves, confeitaria e vinhos.
Foram fiscalizados 430 operadores económicos, designadamente, retalhistas do setor alimentar, mercados, pastelarias com fabrico próprio, estabelecimentos de restauração e bebidas, entre outros.
O organismo revela ainda que foram instaurados 5 processos-crime por géneros alimentícios anormais avariados, fraude sobre mercadorias e por abate clandestino, bem como, 58 processos de contraordenação.
Em causa o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, irregularidades relativas a rotulagem de géneros alimentícios, a falta de controlo metrológico e de rastreabilidade, entre outras.
«Adicionalmente, foram ainda apreendidas cerca de 1,1 toneladas de géneros alimentícios, com destaque para produtos cárneos, bacalhau, azeite e hortofrutícolas, bem como cinco instrumentos de pesagem (balanças), num valor total estimado em 10.720,00 euros, e determinada a suspensão da atividade de 4 operadores económicos devido à ausência de condições de higiene e técnico-funcionais adequadas», especifica.
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