A ASAE desmantelou, no distrito de Vila Real, um local onde se abatiam de forma “ilícita, dissimulada e camuflada” animais que depois eram encaminhados para estabelecimentos de restauração e talhos para consumo sem serem inspecionados.
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere que o local “funcionava sem condições técnico-funcionais e de higiene” e que ali era feito um “abate massivo” de animais de várias espécies.
De acordo com a ASAE, naquele local procedia-se, “de forma ilícita, dissimulada e camuflada, sem condições técnico-funcionais e de higiene, ao abate massivo de animais de várias espécies, os quais eram posteriormente encaminhados para estabelecimentos de restauração e talhos, que recebiam toda essa carne proveniente dos animais abatidos ilegalmente”.
A carne entrava “no circuito do consumo público sem que fosse sujeita à competente inspeção sanitária oficial, obrigatória antes e após o abate, para despiste de doenças”. A prática ilegal “colocava em risco a saúde pública, ao permitir a circulação de carne potencialmente contaminada ou inadequada para consumo humano”.
A autoridade refere que instaurou um processo-crime pela prática do crime contra a saúde pública de abate clandestino e procedeu à detenção em flagrante delito de um suspeito.
“Foram ainda apreendidos 33 animais abatidos, 159 ovinos e caprinos, cerca de 200kg de vísceras e os instrumentos usados no abate (17 facas e um fuzil) e dois computadores portáteis”, acrescenta.
Além disso, “como não estava garantida a segurança e a qualidade alimentar para o consumo público e por não terem sido asseguradas as medidas e as condições de higiene necessárias para controlar as probabilidades de surgir um efeito nocivo para a saúde pública, foi determinado, após perícia, por médico veterinário, que os animais abatidos fossem encaminhados para Unidade de Transformação de Subprodutos (M1) legalmente aprovada, acautelando-se desta forma, que os mesmos não fossem introduzidos para consumo humano”.
A operação foi realizada através da Brigada de Práticas Fraudulentas da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional do Porto e contou com o apoio Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC).
