FISCALIZAÇÃO

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ASAE suspende actividade de 10 alojamentos locais por falta de segurança e higiene

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de 10 alojamentos locais, apontando falta de segurança e higiene. Foram instaurados 34 processos de contraordenação, em resultado de uma fiscalização feita nas últimas semanas a nível nacional, anuncia aquele organismo.

Em comunicado, a ASAE informa que «foram fiscalizados 215 operadores económicos». Destes, resulta «a suspensão de atividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene».

O organismo levou a cabo uma operação de fiscalização nas últimas semanas, de norte a sul do país, direcionada sobretudo a alojamentos locais preferencialmente inseridos em zonas históricas de cidades. Resultou, assim, na instauração de 34 processos de contraordenação.

A ASAE refere que as principais infrações detetadas prendem-se com «a falta de cumprimento dos requisitos de segurança aplicáveis à tipologia de estabelecimento, a falta de cumprimento dos requisitos relativos a seguros obrigatórios, a violação das regras de identificação e publicidade dos estabelecimentos, a falta de cumprimento dos requisitos gerais e a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de AL não registados ou com registos desatualizados».

A ASAE é a autoridade administrativa de Portugal especializada para as áreas de segurança alimentar e fiscalização económica.

ovilaverdense@gmail.com

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