Os advogados dos cinco arguidos condenados em Dezembro no Tribunal de Braga, por furto qualificado, a penas de prisão efectiva, entre os 11 e os cinco anos e dez meses, julgados por assaltos ao banco Santander, em Braga, e a dez vivendas minhotas, nos distritos de Viana do Castelo e de Braga, vão recorrer para a Relação de Guimarães.
Ao que o Vilaverdense/PressMinho soube, a magistrada do Ministério Público também recorrerá pedindo que sejam condenados por associação criminosa, crime de que estavam acusados e do qual foram absolvidos. O prazo de entrega dos recursos termina no começo de Fevereiro.
Conforme então noticiámos, após o “acórdão”, três deles, em prisão preventiva, tiveram de ser libertados, por «excesso de prisão preventiva». Ao todo, os nove arguidos condenados terão furtado 4,7 milhões em dinheiro, jóias e obras de arte.
O colectivo de juízes condenou, ainda, mas com a pena suspensa, um arguido, agente da PSP de Ponte de Lima, Carlos Alfaia, a três anos de prisão, e outros três a penas de dois anos ou inferiores. Um deles foi absolvido.
As penas mais pesadas foram para o trio que furtou quatro milhões dos cofres de 52 clientes do banco: Joaquim Fernandes, tido como o “cérebro” do grupo, foi condenado a 11 anos, enquanto os arguidos Vítor Fernandes e Miguel Almeida têm de cumprir, respectivamente, nove e oito anos e dois meses.
Do grupo que assaltou as vivendas, apenas os arguidos Mário Marques Fernandes e Rui Fernandes foram sentenciados a prisão efectiva, com penas de seis anos e de dez meses e quatro e dois meses.
Os juízes sentenciaram, ainda, três arguidos a penas entre os dois anos e seis meses e um ano e seis meses, e de multa, por receptação e posse de arma proibida.
CAIU ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
O acórdão não deu como provada a prática do crime de associação criminosa, o que implicou que os juízes mandassem libertar os arguidos Joaquim, Miguel e Mário, por excesso de prisão preventiva. Estes arguidos só regressarão à prisão se a “sentença” transitar em julgado, já que vários advogados vão recorrer das penas.
O julgamento envolveu dois grupos: um o que fez o assalto ao Santander (quatro milhões de euros) e outro que foi à vivenda do cantor Delfim Júnior em Arcos de Valdevez (furto de 280 mil euros) e a um restaurante em Ponte de Lima (200 mil).
O caso envolveu aquele agente da PSP que dava informações, a troco de dinheiro, sobre as casas a assaltar.
O MP calcula que só do banco três dos arguidos levaram 2,6 milhões em dinheiro e 400 peças de 52 cofres. Ao todo, quatro milhões.
Entre os lesados, com casas assaltadas e carros furtados, estão, ainda, o empresário Domingos Névoa, o cantor limiano Delfim Júnior e o médico e antigo atleta do SC Braga Romeu Maia. A investigação foi da GNR e da PJ/Porto.
O MP considera que o mentor da «associação criminosa» é o arguido Joaquim Marques Fernandes (de Priscos, Braga) o qual terá criado o gangue em parceria com Vítor Manuel Martins Pereira (de Vila do Conde), Luís Miguel Martins de Almeida (de Braga) e Rui Jorge Dias Fernandes (de Braga).
