A Assembleia Municipal de Vila Verde chumbou, esta quinta-feira à noite, uma proposta do PS para a criação de uma comissão para acompanhar o processo do novo Plano Diretor Municipal (PDM), na linha do que já fizera há dois anos.
Na apresentação da proposta, Daniela Gonçalves (PS) lembrou que, em fevereiro de 2022, levara ao órgão deliberativo uma moção semelhante, pedindo “reflexão” por parte dos membros da Assembleia Municipal face à “extrema importância” do PDM.
“Falar de PDM é falar de economia, de interesse público, de desenvolvimento e de futuro. É um processo que precisa de todos, de pluralidade de ideias e de contributos”, vincou.
A intenção foi corroborada pelo presidente da Junta de Atiães, Samuel Estrada, e pelo representante do Bloco de Esquerda, Ricardo Cerqueira, enquanto o eleito do CDS-PP, Paulo Gomes, considerou ser “redundante” criar uma comissão dentro da Assembleia Municipal quando o órgão deliberativo terá de se pronunciar sobre o documento.
Susana Silva (PSD) anunciou o voto contra da bancada social-democrata, o que desde logo inviabilizou a proposta, depois de dizer também que o assunto será debatido “em devido tempo” pela Assembleia Municipal.
A criação da comissão proposta pelo PS acabou rejeitada, com 40 votos contra, sete abstenções e 11 votos a favor.
FALTA A APA
Na sua intervenção, a presidente da Câmara de Vila Verde, Júlia Fernandes, disse que, mesmo que a comissão fosse criada, seria “completamente inócua” neste momento, uma vez que a autarquia já submeteu o processo ao parecer das entidades competentes em fevereiro de 2022.
“Temos o processo concluído e neste momento falta apenas o parecer da APA [Agência Portuguesa do Ambiente]”, disse a autarca, lembrando que haverá um período de discussão pública em que “qualquer cidadão pode apresentar reclamações ou sugestões”.
“Toda a gente terá essa oportunidade e nós, enquanto município, usaremos todos os meios para que as pessoas saibam que está a decorrer [a consulta pública] e que podem dar a sua opinião”, garantiu Júlia Fernandes.