Um assistente social da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) foi suspenso por 35 dias sem vencimento após um processo disciplinar por assédio laboral, revelam documentos a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso.
O “comportamento desadequado” do profissional daquela unidade de saúde “prolongou-se por cinco anos” e deu origem, no início de 2024, a uma queixa-crime apresentada pela vítima na PSP, bem como a um processo do Ministério Público (MP) junto do Tribunal Judicial de Viana do Castelo, de acordo com a instrução do processo de inquérito interno consultada pela Lusa.
No mesmo documento, a instrutora diz ter-se apercebido “da existência de mais vítimas que não quiseram apresentar queixa formal”, mas que testemunharam no âmbito do inquérito, nomeadamente uma ex-estagiária na ULSAM e a filha de uma doente que ali esteve internada, sendo que, com estas, houve “uma tentativa de contacto físico”.
Neste caso, o assistente social viu-lhe aplicada, no fim de novembro de 2024, uma “pena de 35 dias de suspensão, com perda de retribuição e antiguidade”.
Contactada pela Lusa, a ULSAM confirma que “instaurou um processo disciplinar ao funcionário em questão, depois de um processo de averiguações interno”.
“No fim do processo, foi aplicada a sanção de 35 dias de suspensão e a perda do respetivo vencimento e antiguidade. A suspensão terminou a 06 de janeiro de 2025, tendo o colaborador voltado ao serviço. Não se verificaram até ao momento outras queixas sobre o funcionário mencionado”, indica a ULSAM.
A ULSAM acrescenta que, “na face de denúncias sobre o comportamento de colaboradores da instituição, tem diligenciado sempre a abertura de processos de averiguação e, quando justificado pelo apuramento dos factos, a aplicação das medidas previstas na lei”.
A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.
Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
Em todas aquelas estruturas trabalham mais de 3.000 profissionais, dos quais cerca de 600 médicos e mais de 1.000 enfermeiros.
