Os autarcas do Norte acusaram, esta segunda-feira, o Governo de agir como “Robin Hood ao contrário” na reprogramação dos fundos comunitários, culpando o executivo por “agravar” as “discriminações e discrepâncias” de tratamento entre as várias regiões do país.
Em Braga, no final da terceira reunião da Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte, que reúne as Comunidades Intermunicipais (CIM) do Norte e a Área Metropolitana do Porto, o presidente da CIM do Cávado, Ricardo Rio, alertou o executivo liderado por António Costa que o Norte não irá ficar “passivo” quanto à possibilidade de desvio de fundos da região para outros fins.
Segundo lembrou o autarca, o Governo pretende reafectar cerca de 200 milhões de euros que estariam alocados à região Norte pelo quadro comunitário Portugal 2020 a outro tipo de investimentos, nomeadamente fazer face a despesa corrente do Estado ou a “projectos estruturantes” noutras áreas do país, explicando que estas preocupações serão dadas a conhecer ao primeiro-ministro por carta.
“É como alguém aqui dizia, com alguma sátira, mas naturalmente com muita mágoa, é uma espécie de Robin Hood ao contrário, estamos a tirar aos menos desenvolvidos para dar condições de maior desenvolvimento a quem já está num patamar superior“, acusou Ricardo Rio.
“Acima de tudo há um agravamento daquilo que são as discriminações e discrepâncias de tratamento das varias regiões pelo Estado Central [na proposta de reprogramação dos fundos do Portugal 2020 apresentada pelo Governo]”, explanou.
“DESVIO DE FUNDOS”
Segundo o também autarca de Braga enfatizou, “é um erro” aquele “desvio” de fundos: “Nós sabemos que há intenções claras, neste momento, não só de injectar na programação regional verbas que correspondem a despesa corrente de alguns ministérios, isso é um erro que nós não queremos ver reforçado, mas que já vem desde o início do programa”, disse.
Ricardo Rio apontou que há um “risco de desvio de verbas da região Norte para outras regiões, nomeadamente para alguns projectos estruturantes como é o caso da linha ferroviária de Cascais ou o metro em Lisboa“, pelo que deixou um aviso ao primeiro-ministro.
“Nós não podemos ficar passivos em relação a essa situação e vamos expressar ao senhor primeiro-ministro. Esperamos o mais breve possível marcação da dita reunião [entretanto pedida pela Área Metropolitana do Porto] e que no processo de reprogramação estas preocupações sejam reflectidas e que haja uma versão corrigida daquilo que são as propostas emanadas do Governo”, alertou.
Os autarcas, lembrou Rio, já deram a conhecer ao executivo liderado por António Costa as suas preocupações para com os planos do Governo numa “versão mais draft,” mas que o farão agora de forma mais concreta.
“Vamos agora enviá-lo, enquanto documento definitivo, porque ele foi aprovado por todas estas estruturas”, referiu.
A próxima reunião daquela plataforma decorrer dia 2 de Maio, em Alfandega-da-Fé.
