O Bloco de Esquerda (BE) propõe inscrever no Orçamento do Estado a dotação de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a cultura e a criação de uma Lei de Bases da Cultura que “redefina o papel do Estado na democratização e universalização dos serviços públicos” culturais.
José Maria Cardoso propõe ainda criação do estatuto de trabalhador das artes e do audiovisual, para reforço da protecção social, reconversão nas profissões de desgaste rápido, segurança no trabalho, combate à precariedade e aos falsos contratos intermitentes.
O bloquista referiu que depois de “anos de austeridade que cortaram 75% do investimento nas artes”, as estruturas públicas da cultura “degradaram-se”, bem como “as estruturas independentes de criação artística ou as estruturas municipais e regionais”.
José Maria Cardoso denunciou que “mais de 37% da população portuguesa com 16 ou mais anos não frequentou nenhuma actividade cultural nos últimos 12 meses e que mais de 84% da população afirma não ter praticado nenhuma actividade cultural no mesmo período”.
