O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, revelou esta terça-feira que a construção de uma residência universitária na antiga fábrica de sabonetes Confiança não avançará, caso o tribunal dê razão à “birra” da construtora que impugnou o concurso.
“Se a decisão judicial não for favorável às pretensões do município, morre o projecto da Confiança. A cidade de Braga perde uma residência universitária com mais de 700 quartos, a Universidade do Minho perde esse argumento do ponto de vista da fixação e do apoio aos seus alunos, e não é por acaso que o próprio ministro do Ensino Superior se manifestou extremamente preocupado com a não concretização deste projecto, caso essa decisão seja desfavorável ao município”, disse o autarca aos jornalistas, após a reunião de Executivo.
Em 27 de Maio deste ano, o Executivo camarário aprovou, com a abstenção do PS e da CDU, a adjudicação por 25,5 milhões de euros a empreitada para a construção de uma residência universitária na antiga fábrica de sabonetes Confiança, mas a construtora Alexandre Barbosa Borges (ABB) impugnou a adjudicação junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, com efeito suspensivo automático, alegando a violação do princípio da igualdade.
“Há um risco grave [de a obra não se concretizar] e é um risco que me preocupa substancialmente. Espero ter notícias sobre esse processo do ponto de vista judicial nos próximos dias. Ele deveria ter corrido de forma célere, mesmo durante o período de férias judiciais, atendendo à sua natureza, [mas] a verdade é que ainda se mantém sem decisão. (…) Caberá ao tribunal decidir se levanta ou não o efeito suspensivo sobre a concretização da obra”, explicou o autarca.
BIRRA
Para Ricardo Rio (PSD), trata-se “de uma birra” por parte da construtora alegadamente lesada que, no limite, a única coisa que poderá conseguir é a anulação do concurso para a obra, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem prazos apertados para serem cumpridos.
“Perceberia que fosse interposta uma acção desta natureza se, caso ela fosse provida como favorável às pretensões de quem a interpõe, ela acabasse por beneficiar de uma eventual adjudicação desse mesmo processo. Não é isso que está em causa. O que está em causa é uma eventual anulação do concurso que foi realizado e, se isso acontecer, a parte que interpôs a acção não vai ganhar nada directamente”, sublinhou Rio.
Segundo o presidente da Câmara de Braga a ABB, “quando muito, poderia concorrer a um futuro concurso”, que não acontecerá.
“Que sem o financiamento do PRR, não vai obviamente existir. Estamos a pôr em risco um projecto estruturante para a cidade de Braga, muito importante para a Universidade do Minho, muito importante para muitos alunos desta universidade, sem grande fundamento”, defendeu Ricardo Rio.
A fábrica Confiança foi inaugurada em 1921, tendo produzido perfumes e sabonetes até 2005.
Em 2012, foi adquirida pela Câmara de Braga, então presidida pelo socialista Mesquita Machado, por 3,6 milhões de euros.
Chegou a ser aberto um concurso de ideias para o edifício, mas em 2013 a câmara mudou de mãos e em Setembro de 2018 a nova maioria PSD/CDS-PP votou pela venda, alegando que, por falta de fundos disponíveis para a reabilitação, o edifício se apresentava em “estado de degradação visível e progressiva”.
A câmara promoveu duas hastas públicas para tentar alienar o imóvel, pelo preço base de 3,6 milhões de euros, mas não apareceu nenhum interessado.
Por isso, a câmara optou pela transformação do edifício em residência universitária, aproveitando os fundos do PRR.
