O Bloco de Esquerda vai questionar o Governo sobre o assoreamento do portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha, que “limita muito” a actividade da pesca tradicional e lúdica, avançou esta terça-feira a deputada Maria Manuel Rola.
Em declarações à agência Lusa, no final de uma visita àquela estrutura e de uma reunião com a Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora, a deputada do Bloco de Esquerda destacou “a necessidade de um assoreamento urgente” daquele portinho que “limita e muito” a actividade dos pescadores.
“As entradas e saídas da barra são um exercício de resiliência, o que é extremamente preocupante e tem de ter resposta por parte da tutela e da DocaPesca”, sustentou a deputada.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, que hoje conta com pouco mais de vinte embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente.
Após vários anos de reivindicações, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos gastou, no primeiro semestre de 2013, mais de 400 mil euros para dragar aquela barra.
“SOLUÇÃO SÓLIDA”
Contudo, em Junho desse mesmo ano, cerca de 15 dias depois de concluída a operação, a barra já se encontrava novamente assoreada, problema que os pescadores afirmam dever-se também à configuração do portinho, construído há cerca de uma década.
Maria Manuel Rola defendeu a realização de “uma intervenção que garanta que dentro de um ano não se esteja, novamente, a falar da falta de possibilidade destes pescadores saírem em segurança para a faina”.
“Esta estrutura assoreia com bastante facilidade e rapidez. É preciso arranjar uma solução sólida. Há estudos que foram feitos pelo Laboratório Nacional de Engenharia e que podem ajudar a resolver, de uma vez por todas, ou de uma forma mais duradoura, os problemas que se conseguem aferir aqui”, adiantou.
Maria Manuel Rola insistiu na criação de uma empresa pública de dragagens para resolver situações como a do portinho de Vila Praia de Âncora.
“Já defendemos por várias vezes, não só para este porto como para os outros que tem vindo a debater-se com problemas de assoreamento, a necessidade de termos uma empresa pública de dragagens que garanta a realização destas intervenções com a frequência que é necessária”, reforçou.
Segundo a deputada do Bloco de Esquerda, “em terra” o portinho de Vila Praia de Âncora também apresenta “várias situações de abandono”.
“Desde logo, a inexistência de regulamentação, de manutenção que garanta a segurança de quem opera no portinho e questões relacionadas com a venda do pescado. Estas situações denotam que tem havido abandono do porto que serve a pesca tradicional”.
PERIGO
Em Maio, à Lusa, o presidente da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora disse que “os acidentes e a morte espreitam” a cada saída e entrada no portinho pesca, que “não é desassoreado há vários anos”.
“Os riscos que corremos a cada dia de faina são enormes. Há anos que não é feita qualquer dragagem e nunca foi feita uma intervenção de fundo no portinho de Vila Praia de Âncora. Fazem sempre desassoreamentos parciais que não resolvem o problema”, afirmou, na altura, Vasco Presa.
Na ocasião, também contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, confirmou que a barra se encontra “completamente assoreada”.
“É um perigo. Há anos que ando nessa luta. Já há um procedimento feito no âmbito da sociedade Polis Litoral Norte, mas falta adjudicar porque não há garantia financeira da parte da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, tutelada pelo Ministério do Mar. Só há dinheiro do Ministério do Ambiente. Desde a aprovação do Orçamento de Estado que estamos à espera de que a verba, prometida desde o ano passado, seja disponibilizada. Enquanto não é, o procedimento não avança e o portinho está um perigo”, referiu.
Em Maio, a Lusa questionou a sociedade Polis Litoral Norte, mas não obteve resposta até ao momento.
Estima-se que a actividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda e ou à restauração.
A operação de desassoreamento do portinho foi considerada como prioritária, em 2012, pela secretaria de Estado do Mar, por a situação condicionar a actividade piscatória.
