Uma delegação do Bloco de Esquerda (BE), composta pelos deputados José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, eleitos pelo circulo de Braga, reuniram esta segunda-feira com a direcção do Instituto Nacional de Artes de Circo, em Vila Nova de Famalicão, no sentido de analisar questões relacionadas com os apoios às artes.
No encontro, que contou ainda com a presença da dirigente bloquista Raquel Azevedo, o BE constatou “as enormes dificuldades” que os artistas circenses atravessam neste contexto de crise pandémica, principalmente pelo cancelamento de praticamente todos os espectáculos programados.
“A direcção do INAC reconhece, inclusivamente, uma quebra de cerca de 40% do orçamento previsto para este ano”, refere o Bloco.
Os deputados bloquistas referiram também a “perplexidade na exclusão de apoios ao circo tradicional” no âmbito da pandemia de covid-19, tendo sido “incluídos apenas o circo contemporâneo”.
Numa pergunta enviada ao Ministério da Cultura, os deputados referem que essa distinção “não só não tem acolhimento legal como constitui uma forma de discriminação inaceitável dentro dos profissionais do setor artístico, que não tem qualquer paralelo em outros países da Europa”.
No documento entregue na Assembleia da República, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda salienta que “a lei 4/2008, de 7 de Fevereiro que aprova o regime dos contratos de trabalho e estabelece o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo, assim como a portaria 156/2017, de 21 de Junho, que estabelece os procedimentos necessários para o Registo Nacional de Profissionais do Sector das Actividades Artísticas, Culturais e do Espectáculo (RNPSAACE) incluem expressamente artista de circo e não estabelecem qualquer distinção entre circo contemporâneo e tradicional”.
“A preocupação demonstrada pelo Bloco de Esquerda é acompanhada pela ministra Graça Freitas, que, na resposta à pergunta, se comprometeu em ter em consideração esta situação aquando da alteração do modelo de apoios às artes”, avançam os bloquistas.
Outra situação em discussão na reunião foi a intenção do INAC em criar uma licenciatura na área. A direcção do INAC refere que os conteúdos lecionados actualmente “são muito semelhantes aos conteúdos das licenciaturas noutros países, como França, e que haveria todas as condições para a criação deste curso em Portugal e que se poderia tornar referência a nível mundial pela capacidade da escola em atrair estudantes estrangeiros”.
O BE lamenta a “dificuldade da direcção do INAC em reunir com o Governo e esperam que este projecto possa avançar rapidamente”.
