O Município de Braga vai apresentar o maior orçamento municipal de sempre, com uma dotação «histórica» de 242 milhões de euros para 2025. A proposta orçamental, que será analisada na reunião do Executivo Municipal, de dia 25 de Novembro, «reflecte a determinação de continuar a responder aos desafios actuais e preparar o futuro de uma Cidade cada vez mais atractiva, dinâmica e sustentável», assinala a autarquia, em comunicado enviado à nossa redação.
Com um «investimento recorde», o Plano Plurianual de Investimentos ascende a 86,9 milhões de euros, reforçado por 7 milhões de euros de apoio directo às freguesias, totalizando um investimento previsional de 90,9 milhões de euros, também este o maior de sempre.
«Este esforço estratégico visa consolidar Braga como uma referência nacional e internacional em qualidade de vida, inovação e coesão social», assegura o executivo liderado por Ricardo Rio.
Cultura como pilar de desenvolvimento
Em 2025, Braga ostenta o título de Capital Portuguesa da Cultura, «com investimentos estruturantes no património cultural e na promoção da criatividade». Com uma dotação de 12,8 milhões de euros, o plano cultural para 2025 «engloba projectos emblemáticos que posicionam Braga como referência cultural».
A valorização do património cultural, conta com um valor orçamental de cerca de 10,5 milhões de euros com projectos como a Musealização das Carvalheiras, a construção do Media Arts Center, a requalificação da Casa dos Crivos e Museu da Imagem, a conservação do Mercado do Carandá, o Centro de Actividades de Lamaçães, a reconstrução da Capela de São Vitor e espaço envolvente, assim como a requalificação do Museu dos Biscainhos e Mosteiro de Tibães.
«Visão estratégica para o futuro»
Entre os projectos, destaque para o investimento de 16,6 milhões de euros na rede de acessibilidades rodoviárias com a requalificação de acessibilidades fundamentais, como a 2.ª fase da Variante do Fojo e de diversas vias no Concelho como a Rua de S. Vitor e a Rua D. Pedro V, entre outras.
A área da Educação, a Autarquia aloca cerca de 12,4 milhões de euros, abrangendo, entre outros, o programa de apoio a crianças e jovens NE, os projectos de promoção do sucesso escolar, a acção social escolar, as actividades de enriquecimento curricular, as refeições escolares, as actividades de animação e apoio à família, o leite escolar, a fruta escolar.
Ainda nesta área, o orçamento municipal comporta a modernização do parque escolar com cerca de 10 milhões de euros destinados a requalificações em várias escolas e jardins-de-infância do Concelho como a EB1 de Nogueira, EB1 do Bairro Económico, a EB1da Ponte Pedrinha, JI de Gualtar, EB1 Quinta da Veiga, EB1 da Ortigueira, EB de Sequeira, JI de Cabreiros e EB1 e JI de Sobreposta. Ainda nesta área, mediante a aprovação das candidaturas a fundos europeus, o Executivo prevê avançar também com a requalificação da EB2,3 de Palmeira, com a Frei Caetano Brandão e a escola de Trigal Santa Maria.
Para 2025, o orçamento previsto para a área da Saúde ascende a um investimento de 5 milhões de euros na conservação e requalificação de unidades de saúde como a Unidade de Saúde de Campos Vilar, USP de Braga, Unidade de Saúde do Carandá, Unidade de Saúde de Ruães, Unidade de Saúde de São Lourenço, Unidade de Saúde de Tebosa, ACES de Braga ou o Centro de Saúde de Esporões.
A Sustentabilidade Energética e Ambiental conta com uma verba de 10,2 milhões de euros para melhorias na eficiência energética dos edifícios municipais e para intervenções nas Praias Fluviais de Crespos e Navarra, a requalificação da Ribeira de Castro, a criação do Parque Ecológico do Rio Este, a requalificação da nascente do Rio Este e a sua renaturalização.
No Desporto e Juventude estão previstos investimentos que totalizam cerca de 5,7 milhões de euros, que compreendem diversas intervenções com especial destaque para a requalificação do Pavilhão Flávio Sá Leite, a construção do Campo de Futebol de Gualtar e de Arcos, a requalificação do complexo desportivo das Camélias, a requalificação das Piscinas Municipais da Rodovia ou a climatização da Piscina das Parretas.
No próximo ano, está também previsto o início da construção da residência universitária na antiga Fábrica da Confiança, com um investimento municipal de 14 milhões de euros.
Respostas Sociais e Apoio às Famílias
Num contexto socioeconómico desafiante, este orçamento reforça os programas sociais, desde a gratuitidade dos transportes públicos para crianças e jovens, aos apoios directos às famílias, como o Braga Sol, Braga Mais Família, e iniciativas contra a pobreza energética. Neste quadro, o orçamento para 2025 volta a disponibilizar uma importante fatia orçamental, 1,8 milhões de euros, para apoio à habitação, através do Apoio Extraordinário à Prestação Bancária para Habitação Própria e Permanente e do Apoio Directo ao Arrendamento.
«O orçamento para 2025 reflecte ainda os impactos da descentralização de competências e incorpora a aquisição das participações privadas na SGEB, gerando poupanças de 28 milhões de euros no longo prazo, sem aumentar os encargos municipais», destaca.
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