A Câmara de Braga aprovou esta segunda-feira o Plano e Orçamento para 2020. Se para a maioria PSD/CDS o documento “dá continuidade e sequência” aos dos últimos seis anos, para o PS é “caseiro’ e a CDU diz que lhe falta “arrojo”.
O documento – resumiu Ricardo Rio no final da reunião do executivo- “dá seguimento às políticas de desenvolvimento económico, dinamização cultural, responsabilidade social, salvaguarda ambiental e valorização patrimonial, eixos centrais da actuação do actual executivo”.
O presidente da Câmara refere que o município “continua com os mesmos constrangimentos de anos anteriores”, fruto de um leque “muito rígido de despesas fixas” que, entre encargos financeiros com a SGEB [Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga] e com o Estádio Municipal, assim como os custos de pessoal que ultrapassam os 30 milhões de euros, os encargos com as empresas municipais ou o funcionamento geral e regular” da autarquia, faz com que “a margem liberta para investimento seja manifestamente escassa”.
Já o vereador socialista Artur Feiro acusa Rio de “falta de visão” e “falta de vontade política” necessárias para uma cidade como Braga. Diz mesmo Ricardo Rio tem sido um “bom caseiro”, que produziu um orçamento “caseiro”, sem capacidade de gerar receitas próprias, que “não dinamiza” nem “galvaniza”.
Também Carlos Almeida, vereador da CDU, esperava “mais arrojo” do documento com 400 páginas. Carlos Almeida considera que o orçamento fica “muito aquém” das expectativas dos bracarenses. Sobre os projectos de investimento, o vereador comunista diz que são “exactamento os mesmos” de 2019, o que revela a “atrasos relevantes” na execução das obras.
CULTURA E MOBILIDADE
Pela análise ao plano e orçamento, verifica-se que o próximo ano tem o foco apontado o sector cultural. A começar pela Capital da Cultura do Eixo Atlântico, que tem “um programa ousado e diversificado”, pretendendo ser “uma ponte importante para a construção da candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027”.
No âmbito das infra-estruturas, à renovação do antigo Cinema São Geraldo (a transformar no Media Arts Center), junta-se a renovação da Casa dos Crivos, as novas instalações do Arquivo Municipal ou a requalificação da antiga Escola Dr. Francisco Sanches.
Na área da mobilidade são concluídos os projectos relativos à eliminação de barreiras urbanísticas e arquitectónicas em diversas zonas da cidade e inicia-se a implementação do ‘Projecto de Execução de Inserção Urbana da Rede Ciclável do Centro Urbano de Braga’ e a continuação da renovação da frota de autocarros dos TUB.
Quanto ao Eco-Parque das Sete Fontes, “continuarão a ser dados passos firmes” na sua concretização. Será aprovado o Plano de Urbanização para a área das Sete Fontes e o procedimento de alteração do PDM e dada continuidade ao processo de negociação com os particulares com vista à aquisição dos terrenos. Ao mesmo tempo, são também apresentados, discutidos e terminados os projectos de intervenção paisagística no complexo das Sete Fontes e iniciadas as intervenções com vista à execução do Eco Parque.
Ao nível das infra-estruturas, para 2020 estão previstos a conclusão do Mercado Municipal, “uma intervenção estruturante no concelho”, a requalificação da Escola Secundária de Maximinos, a conclusão das requalificações do bairro social de Santa Tecla, a manutenção da rede viária e a continuação do investimento nas diversas freguesias que “permitirão reforçar o desenvolvimento e coesão do concelho”.
