A Câmara de Braga vai celebrar um protocolo de colaboração com a Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa, para apoio ao funcionamento do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). A proposta é analisada na próxima reunião de executivo municipal, que tem lugar na segunda-feira, no gnration.
A proposta refere que o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Braga tem como principal objetivo contribuir para a promoção do acolhimento e integração de migrantes na comunidade, através de uma abordagem alicerçada na dignidade da pessoa e direitos humanos fundamentais, trabalhando matérias importantes como a regularização da situação migratória; reagrupamento familiar, acesso ao trabalho, habitação, educação e saúde, entre outros.
Braga possui um serviço especializado para o apoio à integração de migrantes, com experiência neste domínio desde 2003, dispondo de uma estrutura capacitada e multidisciplinar, tendo realizado um total agregado de 12.000 atendimentos, 700 dos quais em 2023, com encaminhamento de 201 cidadãos para respostas de emprego/formação profissional, considerando que 82% se encontram em idade ativa.
Desde que a autarquia bracarense assumiu as competências em matéria de Ação Social, foram realizados 105 atendimentos de casos de emergência social – anteriormente sob a responsabilidade da Segurança Social -, tendo encaminhado 17 processos para o CLAIM, o que corresponde a 16% (atendimentos emergenciais com início no mês de Junho de 2023). A proveniência da maioria dos migrantes foi do Leste Europeu, do Sul e Centro da Ásia, da América do Sul e do Norte de África.
“Este protocolo de cooperação com a Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa vem dar continuidade à promoção de serviços de apoio capazes de dar resposta, de uma forma próxima, qualificada e humanizada, às necessidades e expectativas dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, através de parcerias locais envolvendo as várias instituições representativas e intervenientes na comunidade local”, refere a proposta a analisar.
