O Centro Social do Vale do Homem (CSVH) inaugurou, esta sexta-feira, a sua primeira creche, construída em Braga, que funciona com horários alargados até às 00h30. Apesar de ter aberto em dezembro, apenas agora foi assinado o “acordo atípico” de cooperação, o que levou o CSVH a assumir encargos de 98 mil euros para garantir a gratuitidade, segundo o presidente da instituição.
Jorge Pereira adiantou que o “acordo atípico” para o Clube dos Pequenos foi assinado esta quinta-feira, na Segurança Social, permitindo a prestação de serviços de creche com horários ou características que se desviam dos padrões definidos na legislação, alargando no fundo aquilo que está preconizado no programa “Creche Feliz”.
“Mesmo sem esse acordo, decidimos abrir a creche no dia 16 de dezembro do ano passado, sem custos para os pais, assegurando a gratuitidade do funcionamento. À data de hoje, isso significou um prejuízo efetivo de mais de 98 mil euros para o Centro Social do Vale do Homem que não teria acontecido caso este acordo já estivesse em vigor”, afirmou o líder da instituição, à margem da inauguração, que foi presidida pela secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Clara Marques Mendes.
Com capacidade para receber 92 crianças até aos três anos de idade, o Clube dos Pequenos é, segundo Jorge Pereira, uma “resposta inovadora e diferenciadora”, sobretudo por funcionar todos os dias entre as 06h30 e as 00h30, sem interrupções letivas, “ajustando-se às necessidades das famílias”. “Mais de 60% dos pais das crianças que estão cá são funcionários da Universidade do Minho ou do Hospital de Braga”, precisou.
O presidente do CSVH apelou também a que o Governo possa simplificar vários processos que afetam o funcionamento das instituições sociais, desde logo em termos burocráticos. “Pedem que as IPSS executem o PRR de forma rápida. No nosso caso, foi exemplar porque construímos este edifício em 10 meses, mas depois a burocracia… Demora quase o mesmo tempo para nos darem um papel do que demorámos a construir o edifício”, lamentou Jorge Pereira, em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia.
Edificada em Gualtar, num terreno cedido pela Câmara de Braga, junto ao hospital e à Universidade do Minho, a nova valência tem também um serviço de babysitting para necessidades pontuais. O Clube dos Pequenos representou um investimento global superior a 2,3 milhões de euros, com um financiamento de 812 mil euros proveniente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“RESPOSTAS QU NÃO EXISTEM”
Durante o seu discurso, Clara Marques Mendes apontou o CSVH como uma “instituição de referência no serviço público que presta”, nomeadamente por investir em “respostas que ainda não existem” em várias áreas, e garantiu que o Governo trabalhará no sentido de dar “previsibilidade às instituições” do setor social.
“Mais do que felicitarmos por aquilo que fazem, temos de passar das palavras aos atos. Desde a primeira hora, este Governo esteve ao lado das instituições e das autarquias, porque é muito importante que haja esta articulação”, assegurou, sublinhando que uma das prioridades foi “trabalhar para tornar sustentáveis” as IPSS e reconhecê-las como “verdadeiro parceiro” do Estado. “Dar previsibilidade às instituições é reconhecer o seu trabalho”, vincou.
NOVOS PROJETOS
Jorge Pereira garantiu que, cerca de seis meses após a abertura do Clube dos Pequenos, a “resposta e a equipa estão consolidadas”, apontando já a novos projetos, alguns deles ainda na área da infância, uma vez que estão a ser projetadas duas creches, uma na vila de Pico de Regalados (Vila Verde) e outra em Merelim São Pedro (Braga).
Noutras áreas, como a deficiência, estão em construção dois projetos, a Casa Mãe, em Lanhas (Vila Verde), “que abrirá ainda este verão”, e as Casas da Aldeia, em Barcelos, cuja abertura deverá acontecer no final do ano. Recentemente foi também lançado o concurso público para habitação colaborativa, igualmente em Lanhas.