O Governo declarou a situação de alerta em Portugal Continental devido às previsões meteorológicas para os próximos dias que apontam para um “agravamento do risco de incêndio rural”. Nos distritos de Braga e Viana do Castelo o “grau de risco é extremo”.
O Ministério da Administração Interna (MAI) avança em comunicado que a situação de alerta abrange o período compreendido entre a meia-noite de sexta-feira e as 23h59 horas de domingo.
“Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, os ministros da Administração Interna e do Ambiente e Acção Climática assinaram esta quinta-feira o despacho que determina a declaração da situação de alerta em todo o território do Continente”, precisa o MAI.
Segundo o MAI, a declaração surge na sequência da activação do estado de alerta especial de nível vermelho, o mais grave de uma escala de quatro, para os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Santarém, Porto e Aveiro.
Nos restantes distritos, Beja, Évora, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre e Setúbal, foi activado o estado de alerta laranja, o segundo mais grave de uma escala de quarto, que se traduz num grau de risco elevado.
No âmbito do reforço da monitorização e o grau de prontidão do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), o estado de alerta especial vermelho significa que o grau de risco é extremo por existir a possibilidade da ocorrência de fenómenos “de intensidade excepcional, dos quais é muito provável que resultem danos muito relevantes e uma redução muito significativa da segurança das pessoas, podendo ameaçar a sua integridade física ou mesmo a vida, numa vasta área”.
O MAI sublinha que a declaração da situação de alerta decorre ainda da necessidade de adoptar medidas preventivas e especiais de reacção face ao risco de incêndio máximo e muito elevado previsto pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), pelo menos até segunda-feira, em mais de metade dos concelhos do continente devido ao tempo quente.
No âmbito da declaração da situação de alerta, prevista na Lei de Bases de Protecção Civil, são implementadas medidas de “carácter excepcional”, como a proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem.
Nos próximos três dias é também proibido a realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração e a utilização total de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas nos distritos onde tenha sido declarado o estado de alerta especial de nível vermelho pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC).
