Em 2021, a Câmara de Braga investiu cerca de 19,7 milhões de euros, o que se traduz na concretização de 76,7 milhões de euros em investimento municipal nos últimos quatro anos, revela o Relatório de Gestão e Contas do ano passado.
Segundo a Câmara, o documento, que é analisado esta quinta-feira em reunião de Executivo, demonstra que “apesar das contrariedades vivenciadas devido à crise pandémica, 2021 continuou a ser um ano de concretizações ao nível do investimento autárquico”, assumindo “diversas responsabilidades” no apoio aos cidadãos e ao tecido económico local, “num processo que exigiu esforço e resiliência tanto à autarquia, como às famílias, associações e empresas do território”.
“O município de Braga assumiu, desde a primeira hora, um conjunto de medidas excepcionais e temporárias de resposta à crise pandémica, através da implementação de um Plano de Acção que foi sendo adequado à realidade, assegurando, de forma racional e cuidada, uma relação constante e equilibrada entre a saúde pública e a economia local”, afirma a autarquia presidida por Ricardo Rio, frisando que “dessa forma foi possível viabilizar o acesso dos munícipes à educação, à cultura, ou à actividade física em tempos de confinamento, bem como minimizar os impactos na economia local.
O Relatório destaca o processo de vacinação contra a covid-19, referindo que o município deu “um importante contributo” ao acolher, no Altice Forum Braga, o Centro de Vacinação, “reconhecido por diversas autoridades nacionais como um dos melhores do país, tendo inclusivamente alcançado o recorde de 3.240 inoculações num só dia”.
GESTÃO EFECIENTE
No documento dado conta que em 2021 foram concretizados “investimentos estratégicos” assumidos directamente pelo município, em áreas fundamentais como a educação, desporto, infra-estruturas rodoviárias, na modernização dos serviços gerais municipais, ou no ordenamento e planeamento do território onde a mobilidade, a valorização ambiental e a regeneração urbana e industrial, assumem especial destaque. Estas áreas contribuíram para um valor global de investimento na ordem dos 15,6 milhões de euros.
No que concerne ao desempenho orçamental do município, a receita arrecadada foi de 119,4 milhões euros, o que representa uma taxa de execução face ao orçado corrigido de 85% e, comparativamente com o valor arrecadado no ano de 2020, um aumento de 7,7%, em termos absolutos, 8,5 milhões de euros, alicerçado fundamentalmente no aumento da receita corrente na ordem dos 10 milhões de euros, que compensou a diminuição da receita de capital em 1,7 milhões de euros.
No que se refere à despesa assumida e paga pelo município em 2021, esta cifrou-se em 117,2 milhões de euros, sendo que 84,7 milhões de euros correspondem a despesa corrente efectuada e 32,5 milhões de euros são despesa de capital. Considerando o Orçamento corrigido para o ano, observa-se que a taxa de execução da despesa corrente foi de 89% e a taxa de execução das despesas de capital foi de 75%, o que combinado resulta numa taxa global de 85%. Globalmente resulta num aumento de despesa paga de 7,5 milhões de euros.
Em 2021, o município evidencia, de igual modo, uma poupança corrente do exercício no valor de 18,7 milhões de euros (superior em 2,6 milhões de euros face ao ano anterior), totalmente aplicada no financiamento das despesas de capital, cumprindo-se o princípio do equilíbrio orçamental e equidade intergeracional.
Em termos económico financeiros, é possível verificar que o activo líquido apresenta um valor de 607 milhões de euros no final de 2021. Comparando com o registado no final do exercício anterior (600 milhões de euros), verifica-se que houve um aumento de 7 milhões de euros, ou seja, de um ponto percentual.
O passivo, no valor de 60,3 milhões de euros, diminui 8% face a 2020, ou seja, menos 5 milhões de euros. Nos últimos três exercícios económicos o município logrou diminuir o passivo na ordem dos 10,1 milhões de euros.
O Património Líquido, que totaliza 547 milhões de euros em 2021, aumentou cerca de 11,9 milhões de euros, ou seja, 2% face a 2020.
Da actividade do município no exercício de 2021, resultam em 106 milhões de euros de gastos e perdas, 113 milhões de euros de rendimentos e ganhos e, como efeito, um resultado líquido de 7,4 milhões de euros.
FUNÇÕES SOCIAIS REPRESENTAM 41 MILHÕES
No ano 2021, as Grandes Opções do Plano (GOP) apresentam um total executado de 65 milhões de euros e uma taxa de execução de 78%, ficando acima da execução do ano anterior em cerca de 4,2 milhões de euros. Deste valor, 15,6 milhões euros (24%) foram canalizados para a execução do Plano Plurianual de Investimentos, e 49,4 milhões de euros (76%) foram despendidos ao nível das Actividades Mais Relevantes.
A execução do Plano Plurianual de Investimentos que, em 2021, se situa 477 mil euros abaixo do ano anterior, representa um investimento municipal de 15,6 milhões de euros.
Esta variação resulta da conclusão, em 2021, de diversos investimentos estruturantes para o desenvolvimento do Concelho como a renovação do pavimento do Parque Industrial de Padim da Graça, a requalificação do Parque de Campismo, a inserção urbana da Rede Ciclável, a requalificação e reabilitação do Mercado Municipal, as Áreas Mais e as requalificações da variante de Real e da Av. Júlio Fragata.
Braga prosseguiu a estratégia para a coesão territorial consubstanciada nas dinâmicas próprias das freguesias e união de freguesias, “permitindo concretizar centenas de intervenções em todo o concelho”.
Ao nível das freguesias, para além da concretização de diversas intervenções assumidas pelo município através de meios próprios, foram canalizados 7,5 milhões de euros, distribuídos por contratos interadministrativos, apoios financeiros, ou contratos de execução estabelecidos.
Neste âmbito, só nos últimos quatro anos, foram transferidos para as freguesias cerca de 25 milhões de euros, dando significado e corpo à politica de descentralização e de coesão territorial prosseguida pelo Executivo Municipal.
No que concerne às Actividades Mais Relevantes, o valor despendido em 2021 é superior em 4,7 milhões de euros, quando comparado com o anterior período homologo.
As Funções Sociais representam uma execução de 41,2 milhões de euros, encontrando-se aqui concentrada a maior proporção dos investimentos do município, uma vez que representam 63% das GOP, com especial destaque para a Educação (7,4 milhões de euros), para a Acção Social (11,5M€), para a Habitação e Serviços Colectivos (8,9M€), para os Serviços Culturais, Recreativos e Desportivos (13,1M€).
