Mais de duas dezenas de cidades, representando mais de 20 milhões de cidadãos e entre as quais se inclui Braga, comprometeram-se a efectuar um investimento global de 4,3 mil milhões de euros, ao longo de cinco anos, para uma Europa mais justa, igual e inclusiva. Braga vai investir 10,5 milhões de euros até 2024 (1,5 milhões de euros por ano) em serviços acessíveis de cuidados a longo prazo.
‘Cidades inclusivas para todos: direitos sociais na minha cidade’ é a nova iniciativa política lançada esta quinta-feira pela EUROCITIES no Parlamento Europeu.
Braga esteve representado por Firmino Marques, vice-presidente do município. Esta acção coincide com a publicação de um novo relatório que mostra que as cidades estão efectuar um trabalho que vai para “lá das suas responsabilidade legais no sentido de garantir os direitos sociais aos seus cidadãos face às necessidades urgentes que enfrentam”.
O relatório revela ainda que a desigualdade está a aumentar rapidamente e que está a atingir de forma mais particular os bairros sociais, os que auferem rendimentos mais baixos e os grupos mais vulneráveis. Metade das medidas municipais até agora apresentadas focam-se no esforço para garantir moradias mais acessíveis para os grupos mais vulneráveis e apoio para os sem-abrigo, reflectindo um desafio premente para as cidades.
Assim, as cidades prometem transformar os princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais em acções concretas para melhorar as vidas das pessoas. No entanto, para que tal aconteça necessitam de um melhor apoio e coordenação com os governos nacionais e as instituições da União Europeia (UE).
PROMOÇÃO SOCIAL
Recorde-se que a Câmara de Braga assumiu publicamente o compromisso com o princípio 18 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que refere a prioridade que deve ser dada à prevenção e promoção da inclusão social e dos cuidados de longa duração. Braga vai investir 10,5 milhões de euros até 2024 (1,5 milhões de euros por ano) em serviços acessíveis de cuidados a longo prazo.
As principais recomendações da EUROCITIES para a UE e os estados membros incluem a alocação de mais recursos a nível local para que possa providenciar medidas inclusivas para todas as pessoas e adaptar o apoio aos grupos mais vulneráveis; o envolvimento das cidades como parceiras em toda a formulação de políticas sociais para garantir que respondem às necessidades reais das pessoas e uma maior flexibilidade para as Cidades enfrentarem as crescentes desigualdades a nível local, integrando vários serviços e combinando diferentes fluxos de financiamento da UE.
