A Câmara de Braga vai atualizar de 123 para 130 milhões de euros o montante da Estratégia Local de Habitação (ELH), para abranger mais 39 famílias, num total de 89 pessoas.
Em conferência de imprensa, o vereador da Habitação, João Rodrigues, disse que a atualização vai incluir a chamada “zona dos galos”, num total de 19 frações e num investimento de 2,3 milhões de euros.
“Com esta atualização, haverá um aumento significativo da componente de aquisição e reabilitação”, referiu o autarca.
O alargamento, que vai ser aprovado na segunda-feira em reunião de executivo, aumenta para 1.323 as famílias contempladas, num total de 3.721 pessoas.
Vinte e uma das novas famílias resultam da inclusão na ELH de novos promotores, entretanto identificados, designadamente a Cáritas Arquidiocesana de Braga (sete famílias), Junta de Freguesia de Espinho (11 famílias) e União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães (três famílias).
Esta atualização inclui a “zona dos galos”, com 4,5 hectares, pretendendo assim dar vida nova a um espaço que “ao longo dos anos foi completamente guetizado e marginalizado” mas que “tem uma carga simbólica e patrimonial significativa”.
Em 2021, a primeira versão da ELH, avaliada em 45 milhões de euros, previa abranger 781 agregados familiares, que se traduziam em cerca de 2.000 pessoas com habitações de menor qualidade ou até indignas.
Em setembro de 2022, foi aprovada uma primeira atualização, de 45 para 123 milhões de euros, aumentado em 64% o número de famílias abrangidas.
Segundo João Rodrigues, as atualizações justificam-se, desde logo, pela necessidade de abranger novos casos que foram surgindo, mas também pelo surgimento de novos promotores e pela necessidade de adaptação aos prazos do Programa de Recuperação e Resiliência.
A ELH prevê a reabilitação de frações habitacionais e de outros equipamentos públicos, a aquisição de terrenos e de frações habitacionais para arrendamento, o arrendamento de frações habitacionais para subarrendamento e a construção de novos edifícios.
Tudo para concretizar até 2026, para “dar resposta às condições indignas de habitação identificadas”.
