Foi pelas mãos do Embaixador do Brasil na União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, que o Eurodeputado José Manuel Fernandes, chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu, recebeu, esta quinta-feira, a condecoração da Ordem de Rio Branco no grau Grande Oficial, em virtude do reconhecido trabalho realizado enquanto Presidente da Delegação parlamentar para as relações da UE com a República Federativa do Brasil.
O Eurodeputado português agradeceu esta condecoração «que muito me honra e motiva para continuar a trabalhar diariamente nas relações UE e Brasil. O Brasil é um reconhecido parceiro estratégico da UE e um país muito próximo, amigo e especial de Portugal».
Realçando que está a cumprir com empenho a missão de Presidente da Delegação UE-Brasil refere que «na Europa e em Portugal nem sempre temos consciência da força e importância do Brasil. É o quinto maior país do mundo, tem o dobro da área da UE, cerca de metade da população da UE e é a 12.ª economia do planeta».
Na ordem do dia das relações entre a UE e o Brasil mantém-se o acordo Mercosul, que demorou 20 anos a ser negociado e que continua num impasse não tendo ainda entrado em vigor.
O acordo UE-Mercosul abrange os 27 Estados-membros da UE mais o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o equivalente a 25% do PIB mundial e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.
O Eurodeputado José Manuel Fernandes considera que «este acordo é muito mais do que um acordo comercial, uma vez que daria força geopolítica que contribuiria para o desenvolvimento sustentável e a promoção da paz e de valores à escala global».
O Embaixador do Brasil na União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, afirmou que tinha «a honra de entregar ao Deputado José Manuel Fernandes a condecoração da Ordem de Rio Branco, concedida pelo Estado brasileiro àqueles com destacada contribuição para a promoção do Brasil no plano internacional. Seu trabalho como presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Brasil tem sido marcado pela valorização do diálogo franco, cordial e pragmático, e desempenhado papel central nos esforços de aprofundamento da parceria entre o Brasil e a EU».
Ordem de Rio Branco
A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo Decreto nº 51.697, de 5 de fevereiro de 1963, com o objetivo de distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas e estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.
Desde 1963, esta é a maior honraria concedida pelo Ministério das Relações Exteriores a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, com destacados serviços prestados ao país ou méritos excecionais. Além de agraciar diplomatas nacionais e estrangeiros, a Ordem de Rio Branco presta homenagem a personalidades que projetam o Brasil no plano internacional em outros setores: executivo, judiciário, parlamento, defesa, sociedade civil, cultura, desporto, academia, imprensa, empresariado, entre outros.
A Ordem de Rio Branco, assim intitulada em homenagem ao patrono da diplomacia brasileira – o Barão do Rio Branco, consta de 5 graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, além de uma Medalha anexa à Ordem.
O Conselho da Ordem é constituído pelo Presidente da República, Grão-Mestre da Ordem; pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, na qualidade de Chanceler da Ordem; pelos Chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores.
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