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Bruxelas dá “luz verde” a Portugal e Espanha para limitar preços da electricidade

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Os governos de Portugal e Espanha obtiveram, esta terça-feira, a luz verde da Comissão Europeia ao estabelecimento de um mecanismo extraordinário e temporário para proteger os consumidores da subida da factura da electricidade, através da fixação de um custo de referência médio de 50 euros por megawatt hora (MWh) para o gás natural utilizado para a produção de electricidade nas centrais a gás, carvão e cogerações.

“Depois de semanas intensas de trabalho, com avanços muito significativos, alcançámos um resultado muito satisfatório que se traduz num mecanismo para desassociar a formação do preço da electricidade na Península Ibérica do preço do gás”, anunciou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, numa conferência de imprensa conjunta com a ministra da Transição Ecológica de Espanha, Teresa Ribera, após uma reunião com a vice-presidente executiva da Comissão, Margrethe Vestager.

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“O acordo está pensado fundamentalmente para reforçar a protecção dos consumidores que estão com um nível de exposição mais alto à evolução do mercado grossista da electricidade”, completou a governante espanhola.

Segundo Teresa Ribera, o mecanismo, que segundo anteviu pode entrar em vigor já no início de Maio, depois de concluído o processo de notificação de Bruxelas e de aprovação em Conselho de Ministros, “reduz a exposição dos consumidores à turbulência e volatilidade do mercado de gás”.

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