Bruxelas recomendou, esta segunda-feira, aos Estados-membros a “revogarem imediatamente quaisquer regimes existentes de concessão de cidadania a investidores (‘passaportes dourados’) e a assegurarem a aplicação de controlos rigorosos para fazer face aos riscos colocados pelos regimes de residência para investidores (‘vistos gold’)”.
A Comissão Europeia “tem manifestado repetidamente as suas sérias preocupações quanto aos regimes de concessão de cidadania”, um risco potenciado pela invasão russa da Ucrânia.
“Alguns cidadãos russos ou bielorrussos que estão sujeitos a sanções ou apoiam significativamente a guerra na Ucrânia podem ter adquirido a cidadania da UE ou acesso privilegiado à UE, inclusive para viajar livremente no espaço Schengen, sob esses esquemas”, pode ler-se no comunicado da Comissão.
“A Comissão recomenda ainda hoje [segunda-feira] que os Estados-membros avaliem se a cidadania concedida ao abrigo de um regime de ‘passaporte dourado’ a cidadãos russos ou bielorrussos numa lista de sanções da UE relacionada com a guerra na Ucrânia deve ser retirada. As autorizações de residência concedidas ao abrigo de um regime de residência para investidores a cidadãos russos ou bielorrussos sujeitos a sanções devem ser imediatamente retiradas, após avaliação individual e em conformidade com o princípio da proporcionalidade, os direitos fundamentais e a legislação nacional dos Estados-Membros”, apontou a Comissão.
Com Multinews
