“Se ela sair agora de casa, mato-a!”. Foi esta a frase proferida pelo septuagenário de Vila Verde perante o militar da GNR que acorreu em Outubro de 2019 a Cabanelas, à casa do casal desavindo e que tinha acabado de protagonizar uma disputa violenta: ele ter-lhe-á dado com uma catana, para a matar, e ela respondeu com uma faca.
O GNR, que falou como testemunha, disse que o arguido, José Sousa, estava exaltado, e contou que a Guarda já por várias vezes tinha sido chamada à moradia do casal, normalmente pela mulher, Rosa: “casos houve que foram comunicados ao Ministério Público, outros eram apenas questiúnculas”, disse.
O que levou a magistrada do Ministério Público a solicitar ao Tribunal que pedisse ao de Vila Verde o envio de um outro processo de violência doméstica entre o casal, caso esse já julgado.
O julgamento começou, esta terça-feira, apesar da ausência do arguido e da queixosa, por ambos se terem “sentido mal”.
No processo, a defesa tenta demonstrar que foi a mulher quem primeiro agrediu o companheiro, enquanto a acusação diz que foi ele quem avançou para lhe dar com a catana na cabeça, tendo-lhe acertado numa mão. Ela contra-atacou acertando-lhe com uma faca na barriga.
O arguido responde por um crime de violência doméstica e outro de homicídio qualificado na forma tentada.
O coletivo de juízes ouviu, ainda, três outras testemunhas, entre elas a filha da Rosa e um agente da PJ/Braga, mas cujas declarações se revelaram pouco importantes para a descoberta da verdade.
CIUMENTO
Segundo a acusação, o arguido era “bastante ciumento” e desde o início do casamento, celebrado em Novembro de 2016, começou a injuriar e ameaçar de morte a mulher. Aquele foi o quarto casamento do arguido.
O arguido terá ainda obrigado a mulher a ter relações sexuais com ele.
O casal divorciou-se em Agosto de 2019, mas continuou a viver na mesma habitação, embora dormindo em quartos separados, até à concretização da venda da casa.
No dia 3 de Outubro de 2019, quando a ex-mulher estava a arranjar as coisas para sair de casa, o arguido terá tentado atingi-la com uma catana na cabeça, mas ela conseguiu defender-se, ficando ferida numa mão.
A mulher, “em legítima defesa”, deu com uma faca no abdómen do homem e atirou-lhe uma jarra à cabeça, tendo o arguido abandonado o local.
Já com a GNR no local, o arguido terá dito que a ex-mulher até poderia sair de casa, mas morta.
CATANA NA CABEÇA
“O arguido agiu com o propósito concretizado de atingir a sua ex-esposa com uma catana numa zona do corpo onde sabia estar alojados órgãos vitais, bem sabendo que ao actuar desse modo lhe podia provocar um corte profundo e assim a poderia matar, resultado com o qual se conformou e quis, só o não logrando obter por circunstâncias alheias à sua vontade”, refere a acusação.
O arguido ainda requereu a abertura de instrução, para tentar não ir a julgamento, mas sem sucesso.
Pedia ainda que a ex-mulher fosse pronunciada por homicídio tentado, mas também aqui o juiz não lhe deu razão, considerando que ela actuou em legítima defesa.
No requerimento de abertura de instrução, o arguido negou tudo, assegurando que todas as relações sexuais mantidas com a mulher foram consentidas e que nunca a tratou mal.
Disse ainda que nada tinha contra a mulher e que nunca se opôs a que a mesma abandonasse a casa, afirmando que até “já tinha colocado anúncio para encontrar outra mulher”.
Quanto à catana, disse que pegou nela para arrombar a porta do quarto da mulher, porque ela não abria a porta e ele queria ver o boletim meteorológico na televisão.
A mulher, alegou ainda o arguido, ter-se-á ferido acidentalmente na catana.
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