Quinta-feira, 25 Jun 2026
Braga      Destaque

Câmara de Braga adquire participação dos privados para pôr “ponto final” na SGEB e poupar 28,2 milhões de euros

Sábado, 14 Out 2023 às 17:10
Redação

Catorze anos depois da constituição da Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga (SGEB), a parceria público-privada para a construção de relvados e equipamentos desportivos, o município prepara-se para adquirir a totalidade das participações sociais dos parceiros privados (51%), anunciou esta sexta-feira o presidente da autarquia. A incorporação da actividade desta sociedade nos serviços municipais pode representar uma poupança operacional estimada a rondar os 28,2 milhões de euros.

Em comunicado, Ricardo Rio afirma que este passo permite proceder, “finalmente”, à incorporação da actividade desta sociedade nos serviços municipais e à sua consequente extinção. A proposta é analisada na próxima reunião do Executivo Municipal, que se realiza na próxima segunda-feira.

A extinção da SGEB – sociedade que ficou conhecida sobretudo pela instalação de quase 40 relvados sintéticos no concelho – “vem dar cumprimento a um compromisso assumido pelo actual executivo desde o primeiro mandato”.

“Foi um negócio que sempre denunciamos pela forma ruinosa como foi constituído, extremamente lesivo do interesso público do ponto de vista financeiro, do rigor e da transparência e com implicações negativas no futuro dos bracarenses por várias décadas”, afirma, referindo que “com a internalização e extinção desta sociedade estamos, ao mesmo tempo, a minimizar os danos financeiros que esta opção, tomada em 2009 com motivações puramente eleitorais, trouxe para a cidade e a corrigir um enorme erro de gestão autárquica”.

Desta forma, diz o autarca social-democrata, será “finalmente colocado um ponto final” num processo que representa um “período negro de despesismo e irresponsabilidade”.

Contudo, acrescenta, “apesar de muito positiva, esta é uma notícia que peca por tardia, uma vez que, de acordo com o estudo realizado em 2020, caso a internalização já se tivesse concretizado antes a poupança seria bastante mais significativa”.

Recorda que a extinção da SGEB não foi possível concretizar mais cedo devido a questões legais, nomeadamente “à intransigência demonstrada, à época, pelo Ministério das Finanças que nunca foi possível ultrapassar – os anteriores ministros das finanças, com receio de aumentar a dívida pública, nunca se predispuseram a aprovar um mecanismo legal que permitisse concretizar a extinção da SGEB”.

“COLABORAÇÃO” DE FERNANDO MEDINA

Após a supressão destes condicionalismos legais pela Assembleia da República, abriu-se “uma janela de oportunidade”, confirmada pelo Orçamento de Estado de 2022 – ao referir que os municípios podem adquirir a totalidade das participações das sociedades comerciais em que tenham participação com a finalidade exclusiva de proceder à subsequente internalização nos seus serviços das actividades desenvolvidas pela sociedade comercial participada.

“Apesar de todos os nossos esforços, não foi possível a autarquia concretizar mais cedo esta extinção, o que representaria ganhos ainda mais substanciais para os cofres municipais. A solução agora encontrada, com a colaboração do actual ministro das Finanças, é uma atitude clara de solidariedade intergeracional que muito me orgulha e que sempre devia presidir à gestão da coisa pública, no sentido em que beneficiará este executivo, mas sobretudo os que se lhe seguirão”, sublinha Ricardo Rio.

A solução de aquisição das participações da SGEB aos parceiros privados e liquidação da sociedade apresenta “notórios ganhos de eficiência para o município, sendo a opção que melhor sustenta, a nível económico e financeiro, o interesse público”.

O autarca diz que os dados estimados pela consultora ‘Ernst & Young’, apontam para uma poupança com encargos operacionais no cenário de internalização da SGEB a rondar os 28,2 milhões de euros (sem aquisição das participações sociais), recordando que desde 2009, já foram investidos cerca de 91 milhões naquela sociedade – 6,5 milhões por ano.

Adianta que o município apresentou “aos parceiros privados uma proposta de aproximadamente 15 milhões, que resulta da avaliação da participação do privado no capital social (51%), mas também da necessidade de repor o equilíbrio financeiro do contrato inicial”

Confirma que para concretizar a aquisição, o município irá contrair um empréstimo bancário e que este processo obriga à obtenção do visto do Tribunal de Contas.

[email protected]

 

Legenda: SGEB ficou conhecida pela instalação de quase 40 relvados sintéticos no concelho

 

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}
Ver mais

Últimas Notícias

Ver mais