A Câmara de Braga assinou um protocolo de cooperação técnica com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para requalificação e renaturalização do Rio Torto, Ribeira de Panoias e Ribeira de Castro.
O protocolo visa, entre outros aspectos, preparar e apresentar o processo de candidatura ao programa de financiamento comunitário para a realização da acção de reabilitação desta rede hidrográfica, que será executada pelo município.
Este projecto de Requalificação/Renaturalização é desenvolvido no âmbito do REACT-UE, um mecanismo europeu que complementa o financiamento da coesão para os países da União Europeia nos primeiros e cruciais anos da recuperação após o surto de covid-19.
Ricardo Rio, presidente da autarquia bracarense, afirmou que esta é uma zona que tem “várias patologias” do ponto de vista da degradação ambiental e da segurança de pessoas e bens nos períodos de maior pluviosidade.
“Queremos com esta intervenção, à qual se junta o lançamento do concurso para a nova ETAR, corrigir estes problemas históricos existentes na zona e, acima de tudo, criar mais uma zona aprazível de fruição para toda a comunidade”, referiu.
Por seu turno, José Carlos Pimenta Machado, vice-presidente da APA, adiantou que a intervenção vai permitir mitigar os efeitos das alterações climáticas na zona. “Ao recuperar as margens e melhorar as condições de escoamento, estamos a preparar-nos para responder melhor a eventos extremos que serão cada vez mais frequentes”, disse.
O projecto fica concluída até final de 2023 e terá financiamento comunitário de 1,5 milhões de euros. A esse valor acresce mais um milhão de euros, suportado pelo município, de intervenções adicionais não incluídas na candidatura a financiamento comunitário.
