A Câmara de Braga discute na próxima reunião, marcada para segunda-feira, uma proposta para a contratação de um empréstimo para aquisição da participação privada na SGEB – Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, conhecida como a parceria público-privada (PPP) dos relvados sintéticos.
A autarquia bracarense pretende adquirir a totalidade do capital da sociedade “com o objectivo de concretizar a internalização nos serviços do Município das actividades desenvolvidas pela SGEB”.
“Desta forma, será garantido o financiamento para a aquisição da totalidade das participações sociais da SGEB, detidas actualmente pelos privados, com a finalidade exclusiva de proceder à subsequente internalização nos serviços municipais das actividades desenvolvidas por aquela sociedade”, explica a Câmara, em comunicado.
Segundo a autarquia, “a poupança estimada por este processo para os cofres municipais ronda os 40 milhões de euros”.
“O valor proposto para aquisição das participações sociais foi negociado e aceite pelos parceiros privados, e teve por referência as conclusões de um estudo contratado a uma empresa especializada em avaliação de empresas”, assegura.
O executivo liderado por Ricardo Rio diz que a “a internalização da SGEB é um objectivo assumido” há muito pela autarquia, algo que “numa fase inicial não foi possível concretizar devido ao limite de endividamento” dos municípios.
Este processo de aquisição transitória de participações privadas na SGEB deverá ser submetido a deliberação da Assembleia Municipal até ao final do próximo mês de Setembro, e submetido a visto prévio do Tribunal de Contas no início do mês de Outubro.
