A Câmara de Braga reforçou em 1 milhão de euros a verba para as Juntas de Freguesia a título de revisão e acertos dos acordos de descentralização de competências. O número foi avançado por Ricardo Rio no encontro que manteve com as presidentes de Junta.
Com este reforço anual, o valor actual da delegação, adiantou o presidente da Câmara, passou de 2,32 milhões para 3, 27 milhões de euros, “um valor com mais significado se tivermos em conta que o Estado Central apenas transfere para as Juntas de Freguesia de Braga, 2,14 milhões de euros, sendo que 485 mil euros são para as freguesias do Centro Urbano que nesta revisão ainda não foram abrangidas”, o que acontecerá logo que a autarquia encontrar, assegura, “uma forma mais expedita e económica de se realizarem as funções relativas a estas delegações de competências”.
“É um trabalho que temos vindo a fazer em conjunto com vários serviços municipais que estão a proceder a levantamentos para depois se agilizarem os melhores procedimentos”, explicou, referindo que o que “queremos é ter no terreno os melhores agentes que possam ir de encontro à resolução dos problemas e anseios dos bracarenses, seja a própria Camara Municipal, empresas municipais, Juntas de Freguesias ou outras entidades”.
“VERDADEIRA DESCENTRALIZAÇÃO”
A descentralização de competências visou a gestão e manutenção de espaços verdes; limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; manutenção e reparação do mobiliário urbano instalado no espaço público (com excepção daquele que seja objecto de concessão) e realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e manutenção dos espaços envolventes.
“Depois de um diálogo profícuo e de levantamentos mais rigorosos efectuamos este esforço de reforçar financeiramente as Juntas de Freguesias para que melhor procedem à execução das funções que lhes são confiadas. Esta é a melhor forma de realizar uma verdadeira descentralização, com competências, mas, principalmente, com meios para as executar, apurados com rigor e em diálogo com quem executará”, sustentou Ricardo Rio.
