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Câmara toma posse administrativa de terreno para limpeza coerciva

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A Câmara de Braga tomou posse administrativa de um terreno, com uma área de cerca de 2.000 m2, localizado na rua Alto de Quintela, em Ferreiros, no passado dia 11, com vista à execução coerciva dos trabalhos de limpeza no mesmo, que terminaram esta terça-feira.

Recorde-se que o proprietário foi por diversas vezes notificado pela Câmara no sentido de proceder à limpeza voluntária do terreno, nunca tal tendo ocorrido.

«Face às diversas tentativas goradas, viu-se assim o município obrigado a proceder em conformidade com a lei, garantido a manutenção da salubridade do espaço, minimizando de igual modo o risco de incêndio, mais elevado no período em que nos encontramos», explica a autarquia.

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Refira-se que, nos termos da lei, o proprietário foi notificado da acção coerciva, sendo que os custos associados à mesma serão posteriormente imputados ao mesmo.

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