Um casal de Braga vai ser julgado, na segunda-feira, no Tribunal Judicial de Braga, por ter inventado o nascimento de quatro bebés para receber 37.658 euros de abonos da Segurança Social.
Os dois, ambos com cerca de 45 anos, montaram – diz a acusação do Ministério Público – “um esquema fraudulento para enganar a Segurança Social de Braga, nela inscrevendo filhos que nunca existiram”.
Para tal forjaram as assinaturas de uma filha e do marido dela, usando também, indevidamente, as suas passwords de acesso aos serviços do organismo.
Assim, em 2011 foram à Segurança Social inscrever uma menina, de nome Sara, que seria irmã gémea de uma bebé realmente existente. Para tal, forjaram a Certidão de Nascimento, copiando-a a partir de uma verdadeira.
CERTIDÃO FALSA
Entregaram, ainda, uma certidão médica falsa, atestando a gravidez de gémeos, tendo por isso recebido Abono de Família, do 1.º escalão, de 281,52 euros por mês.
Usufruíram de subsídio pré-natal, de 1341 euros, tendo o homem obtido, também, o Subsídio Parental Inicial Exclusivo do Pai, de 1677 euros.
Em 2012, o casal recorreu ao mesmo «esquema», só que, desta vez, inscrevendo trigémeos, o que fizeram, recorrendo, de igual modo, a documentos falsos. Estiveram a «facturar» até 2019, ano em que os crimes foram descobertos e investigados pela PJ/Braga.
O colectivo de juízes vai, agora, julgá-los por quatro crimes de burla tributária e dois de falsidade informática.