A Junta de Freguesia de Vila do Conde, distrito do Porto, anunciou que vai solicitar uma auditoria externa às contas da autarquia entre 2017 e maio de 2026 e passar a divulgar publicamente informação financeira sobre a gestão.
As medidas foram anunciadas em comunicado pelo executivo, agora liderado por Sílvia Ferreira, anterior tesoureira e número dois da lista do PS, que assumiu a presidência da Junta de Freguesia após a renúncia de Isaac Braga.
Segundo o documento, o executivo considera que os acontecimentos das últimas semanas colocaram a autarquia “perante uma responsabilidade acrescida no exercício das suas funções”, justificando uma resposta “clara, inequívoca e firme”, assente nos princípios da “transparência, rigor e responsabilidade”.
Entre as medidas anunciadas está a realização de uma auditoria externa e independente às contas da Junta de Freguesia entre 2017 e maio de 2026, abrangendo praticamente todo o período em que Isaac Braga liderou a autarquia.
A iniciativa acresce ao pedido de auditoria já solicitado à Inspeção-Geral de Finanças (IGF).
O executivo pretende, ainda, que o Relatório e Contas relativo ao exercício de 2025 seja novamente apreciado formalmente em reunião da Junta de Freguesia e posteriormente discutido e escrutinado na Assembleia de Freguesia agendada para 26 de junho.
Outra das medidas passa pela criação de um mecanismo permanente de prestação pública de contas, prevendo a divulgação trimestral da situação financeira da autarquia, após apreciação dos documentos pelo executivo.
“A transparência não pode ser apenas uma resposta às circunstâncias atuais. Deve constituir um princípio permanente de governação, um compromisso quotidiano e o principal lema orientador da ação da Junta de Freguesia”, refere o comunicado.
A atual liderança da autarquia vinca que pretende “afirmar uma cultura de transparência ativa”, reforçar os mecanismos de escrutínio democrático e contribuir para restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições locais.
No mesmo documento, o executivo afasta a realização de eleições intercalares, defendida por algumas forças políticas da oposição após a crise que levou à saída do anterior presidente.
“Não é hora de se alinhar em oportunismos políticos que visam apenas a desestabilização e a provocação de eleições antecipadas”, sustenta o executivo, acrescentando que o trabalho da Junta deve prosseguir até ao final do atual mandato, em 2029.
A posição surge na sequência da renúncia de Isaac Braga, formalizada em maio, após terem sido divulgadas informações, numa investigação televisiva da RTP, sobre alegados gastos indevidos em restaurantes, hotéis, perfumarias e compras de tabaco, despesas que terão sido suportadas com recursos da Junta de Freguesia, além de levantamentos em dinheiro com o cartão da autarquia em caixas multibanco.
Na altura, Isaac Braga afirmou à Lusa que a renúncia visava proteger a família da exposição mediática e social decorrente do caso, garantindo que a decisão não representava qualquer assunção de culpa e assegurando estar disponível para prestar esclarecimentos nas instâncias competentes.
A divulgação das suspeitas levou o PS de Vila do Conde e a Federação Distrital do Porto do partido a retirarem confiança política ao autarca e a exigirem a sua saída da presidência da Junta de Freguesia.



