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CCDR NORTE e entidades intermunicipais reforçam parceria para acelerar Norte 2030 e revisão dos PDM

Quarta-feira, 25 Mar 2026 às 9:47
Redação

A CCDR NORTE reuniu esta terça-feira com as Comunidades Intermunicipais (CIM) e a Área Metropolitana do Porto, num encontro estratégico realizado no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, com o objetivo de reforçar a articulação institucional e acelerar a execução do programa Norte 2030.

A sessão decorreu num contexto de novo ciclo de investimento e planeamento territorial, tendo o presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, sublinhado o papel central das entidades intermunicipais. “As CIM e a Área Metropolitana do Porto são motores de desenvolvimento regional e parceiros indispensáveis na concretização das políticas públicas no território”, afirmou.

O responsável destacou ainda a importância de uma governação multinível eficaz, defendendo que “só com uma articulação sólida entre os diferentes níveis de decisão será possível responder aos desafios estruturais da região”, nomeadamente nas áreas da coesão social e da competitividade económica.

Também presente na reunião, o presidente do Conselho Regional, Francisco Lopes, salientou a relevância destes encontros para reforçar a confiança institucional e agilizar a execução dos programas de financiamento. “Estão reunidas as condições para fazermos um excelente trabalho em prol da região Norte”, afirmou.

Durante a sessão, foi ainda apresentado o novo modelo de funcionamento da CCDR NORTE, que pretende reforçar o seu papel como entidade de coordenação regional e plataforma de articulação entre políticas públicas. Álvaro Santos garantiu uma atuação mais próxima dos municípios, assumindo o compromisso de apoiar a concretização de projetos no terreno.

Revisão dos PDM em destaque

A revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM) foi um dos temas centrais da reunião, dada a sua importância estratégica para responder a desafios como as alterações climáticas, a competitividade territorial e a pressão na habitação.

O enquadramento e os novos prazos foram apresentados pelo vice-presidente da CCDR NORTE, Ricardo Bento. Álvaro Santos reforçou que este processo “não é apenas um exercício técnico, mas uma oportunidade decisiva para reposicionar os territórios”, defendendo o alinhamento com instrumentos como o PNPOT e os planos regionais de ordenamento do território.

Norte 2030: foco na execução

O ponto de situação do programa Norte 2030 foi outro dos temas em análise, com apresentação a cargo do vogal executivo Júlio Pereira.

Foram discutidas as novas prioridades estratégicas decorrentes da reprogramação do Portugal 2030, com destaque para as áreas da habitação e da segurança e defesa. A necessidade de acelerar a execução dos fundos europeus foi reiterada por Álvaro Santos, que apelou à simplificação de procedimentos.

“Não podemos perder tempo. É fundamental garantir que os apoios chegam rapidamente ao terreno”, afirmou.

A assinatura dos novos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial está prevista para a segunda quinzena de abril, sendo considerada um passo determinante para a concretização dos investimentos na região.

O presidente da CCDR NORTE concluiu sublinhando que “este é um momento de execução e resultados concretos”, acrescentando que o Norte enfrenta “uma oportunidade única que exige ambição, compromisso e ação coordenada entre todos os parceiros”.

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