Decorre até 15 de Setembro a consulta pública do “NORTE 2030”, o novo programa operacional regional do Norte, assim como a respectiva avaliação ambiental estratégica, numa iniciativa desenvolvida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
A consulta do programa tem como objectivo «abrir uma oportunidade de auscultação pública sobre este instrumento de apoio ao desenvolvimento regional do Norte», financiado por fundos europeus no quadro do Acordo de Parceria do Portugal 2030.
Dotado com 3,4 mil milhões de euros de fundos europeus, o programa “NORTE 2030” está estruturado em cinco eixos de intervenção, em linha com as prioridades nacionais e europeias e orientadas para diferentes áreas de investimento.
Estes dizem respeito ao “Norte mais competitivo”, ao “Norte mais verde e hipocarbónico”, ao “Norte mais conectado”, ao “Norte mais social” e ainda ao “Norte mais próximo dos cidadãos”.
O programa integrará ainda uma linha para execução do Fundo de Transição Justa (no âmbito do encerramento e reconversão da antiga refinaria de Matosinhos).
Os documentos em fase de consulta estão disponíveis aqui e nas plataformas oficiais para realização de consultas públicas do Estado Português – o “ConsultaLEX” e o “Participa.pt“.
