A Câmara de Braga vai rectificar um parágrafo de um comunicado que emitiu sobre o arquivamento, pelo Ministério Público, de uma queixa sobre uma permuta de um terreno com a empresa Rodrigues & Névoa, agora pertença de Manuel Rodrigues, na Rodovia, na qual se dizia que a denúncia partira do Bloco de Esquerda e da CDU, neste caso através do vereador Carlos Almeida.
Na verdade, ao que apurámos, a queixa – de teor anónimo – terá partido de membros do Bloco de Esquerda, alguns dos quais, tal como sucedeu com o vereador comunista, foram testemunhar no processo.
Esta segunda-feira, em reunião de executivo, a vereadora Bárbara Seco de Barros – que está a substituir Carlos Almeida – desmentiu a informação e pediu a correcção do comunicado salientando que “mancha a imagem do partido e é lesiva dos direitos dos eleitos da Coligação Democrática Unitária”.
“É sabido que a CDU esteve contra este processo em 2015 e votou em conformidade. Mas usou apenas argumentos políticos”, acentuou em “defesa da honra”, dizendo que a referência do comunicado “falta à verdade”.
De seguida, Ricardo Rio disse que a rectificação será feita e explicou o «engano» pelo facto de o próprio magistrado ter dito na decisão de arquivamento que a denúncia se relacionava com queixas públicas daqueles dois partidos.
ARQUIVAMENTO
Conforme o Vilaverdense/PressMinho noticiou, o Ministério Público do Tribunal de Braga arquivou a denúncia, após ter investigado uma queixa anónima contra o presidente da Câmara local, Ricardo Rio, por suspeitas de corrupção e participação económica em negócio, na permuta de um terreno com a sociedade Rodrigues & Névoa, hoje OniRodrigues.
A queixa abrangia, ainda, os vereadores Firmino Marques (hoje deputado no Parlamento) e Miguel Bandeira, com o pelouro do Urbanismo, bem como vários técnicos e o empresário Manuel Rodrigues. 13 arguidos ao todo.
Em 2015, o Município permutou com a imobiliária, um terreno com 3.974 m2 por outro de igual tamanho, de forma a permitir o alargamento do Parque Desportivo da Rodovia.
“A Câmara aceitou trocar um terreno de valor superior ao que recebeu, tendo em conta o novo PDM”, diziam os queixosos. O terreno em causa tinha capacidade construtiva como equipamento, que advinha de decisões da gestão anterior, de Mesquita Machado, no caso para a edificação de um hotel.
PERITAGEM
O MP concluiu, com base numa peritagem, que os dois terrenos têm valor igual e que o principal interessado na permuta era a Câmara e não a OniRodrigues: a operação “foi benéfica para o Município, uma vez que a opção pela “expropriação” (defendida pelos denunciantes) acarretava custos monetários volumosos”, escreve o magistrado.
E conclui: “não há indícios probatórios de que os responsáveis políticos ou técnicos da Câmara tenham realizado actos contrários aos procedimentos legais, ou que tenham recebido contrapartidas para efectuar actos ilícitos“.
