A vereadora da CDU considera que a mudança de lugar de um conjunto de pilares executada por um arquitecto na Câmara de Braga, em benefício próprio, configura um “caso grave” e de “total abuso de poder”.
A convicção de Bárbara Barros foi expressa, esta terça-feira ao final da tarde, aos moradores de duas ruas da freguesia bracarense de S. Victor que há um ano exigem que sejam repostos no local os pilaretes que um proprietário, arquitecto na autarquia, deslocou sem autorização da própria Câmara Municipal.
Numa petição a Ricardo Rio, presidente do município, os moradores das ruas Martins Sarmento e Bernardo Sequeira contam que o caso remonta a 4 de Junho do ano passado quando foram surpreendidos pela alteração realizada “discretamente” pelo proprietário de uma vivenda com a intenção de beneficiar de dois acessos a uma garagem, um em cada rua.
A vereadora comunista já tinha levado o assunto à ultima reunião do Executivo Municipal tendo obtido de Ricardo Rio a garantia que seria reposta a legalidade, o que até agora não aconteceu, mantendo-se as dificuldades dos moradores no acesso às suas garagens.
Segundo os moradores, o proprietário da vivenda, arquitecto na Câmara de Braga e adjunto do vereador do Urbanismo, Miguel Bandeira, obrigou, por duas vezes, as equipas dos serviços municipais que se deslocaram ao arruamento para reverter a situação “a abandonar o local sem a situação estar resolvida”.
Em conversa com os moradores, a também candidata à Câmara de Braga pela CDU (PCP/PEV), afirmou que o caso “assume contornos mais graves, na medida em que o acto resulta de um comportamento abusivo de um adjunto da vereação da Câmara Municipal, que pode ter utilizado indevidamente a sua posição para benefício próprio”.
“É urgente que se rectifique a localização destes pilaretes, já que onde estão hoje causam grandes dificuldades aos moradores no acesso às suas garagens”, refere, acrescentando que “esta situação consiste num abuso grave”.
“ABUSO DE PODER”
Afirmando que “ninguém está acima da decisão da Câmara”, Bárbara Barros sublinhou no final de encontro que a situação configura “um total desrespeito das normas democráticas” e “um total abuso de poder” por parte do funcionário autárquico.
Estranhando que “uma situação irregular esteja a demorar tanto tempo a ser resolvida” e assegurando que vai pedir mais esclarecimentos a Ricardo Rio, a vereadora comunista frisa que se trata de “um caso grave” que a autarquia “terá que resolver junto do seu funcionário e proprietário, porque ninguém pode se sobrepor e decidir sozinho remover qualquer mobiliário urbano, como aconteceu”.
Bárbara Barros quer saber ainda que consequências para o arquitecto autárquico e proprietário “terá uma situação de abuso da sua posição hierárquica” e “por ordem da quem” as equipas técnicas enviadas para recolocar os pilaretes na posição inicial às custas do erário público foram mandadas sem efectuar o trabalho, após serem contactadas pelo telefone.
“A culpa não pode morrer solteira”, diz.
Os moradores alertam que a alteração feita “clandestinamente” levanta questões de segurança, já que é desconhecida dos bombeiros e Protecção Civil Municipal.
Bárbara Barros concorda e explica que, sendo a intervenção executada à revelia da autarquia, “não está, obviamente, acompanhada das avaliações técnicas e dos estudos de segurança necessários”.
