ECONOMIA

ECONOMIA -

Cerca de metade dos contribuintes que recorrem das decisões do fisco ganha

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

Share on facebook
Share on twitter

TÓPICOS

De acordo com um estudo promovido pelo CIDEF – Centro de Estudos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, os contribuintes portugueses que recorrem das decisões da Autoridade Tributária (AT) ganham, em média, 45% dessas acções.

Em comunicado, o estudo, centrado em casos de 2018 e 2019, explica que «as matérias mais frequentes para o seu recurso à justiça são a base do cálculo dos impostos, a inconstitucionalidade das normas e a prescrição da dívida».

«O estudo verificou também que quando as questões entre os contribuintes e a AT saem dos tribunais e são resolvidas através de arbitragem as decisões são muito mais rápidas – 90% dos casos resolvem-se em menos de um ano», explica o comunicado, revelando que «as decisões a favor do Estado descem drasticamente», com o fisco a vencer apenas 23% dos processos de arbitragem.

PUBLICIDADE

Na mesma nota, é possível ler-se que «52% das questões suscitadas junto dos tribunais dizem respeito ao contencioso tributário (custas e ausência de pressupostos do recurso), 47% a matéria da tributação e 7% a procedimentos (muitas vezes estas questões sobrepõem-se, daí o resultado ser superior a 100%)».

Por sua vez, a «duração dos processos judiciais varia consoante o tipo de acção: as impugnações judiciais, por exemplo, demoram muito tempo, enquanto que as execuções fiscais são decididas muito rapidamente».

Para além disso, o mesmo estudo explica que «há igualmente muitos recursos sobre a aplicação de coimas e sobre taxas que contribuem para assoberbar os tribunais».

Ao longo do comunicado, é ainda acrescentado que «dos recursos apresentados, 4% são suscitados por grandes contribuintes», sendo que «nestes casos as decisões só favorecem 33% dos contribuintes».

Share on facebook
Partilhe este artigo no Facebook
Share on twitter
Twitter
COMENTÁRIOS
OUTRAS NOTÍCIAS

Acesso exclusivo por
um preço único

Assine por apenas
2€ / mês
* Acesso a notícias premium e jornal digital por apenas 24€ / ano.