Quinta-feira, 11 Jun 2026
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Cheque de 4.000 euros para carros elétricos pode regressar esta semana com novo concurso do Fundo Ambiental

Quinta-feira, 11 Jun 2026 às 11:11
Redação
Full frame daylight image with focus of a plug-in electric vehicle charging station in Germany

O incentivo de 4.000 euros para a compra de automóveis 100% elétricos poderá regressar já esta semana, através da abertura de um novo concurso do Fundo Ambiental, embora o Governo ainda não tenha confirmado oficialmente a data de arranque.

Segundo a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, o novo aviso deverá ser lançado “o mais tardar até dia 11 de junho”, conforme declarou em entrevista à imprensa. Contudo, fonte do Ministério do Ambiente admite que o calendário ainda não está totalmente fechado, embora esteja em preparação para cumprir esse prazo.

O novo programa de incentivos contará com uma dotação inicial de 10 milhões de euros, integrada num envelope total de 20 milhões de euros autorizados para 2026. O Executivo decidiu dividir o montante em duas fases, justificando a opção com a necessidade de prudência face à instabilidade internacional e à pressão sobre os preços da energia e dos combustíveis.

O apoio mantém-se direcionado à aquisição de veículos ligeiros de passageiros 100% elétricos, com um incentivo de 4.000 euros para particulares. Para beneficiar do apoio, será obrigatório entregar para abate um veículo com motor de combustão com mais de 10 anos, da mesma categoria.

Uma das principais novidades do novo concurso é a retroatividade do apoio, que deverá abranger aquisições efetuadas desde 1 de janeiro de 2025. Na prática, os candidatos poderão submeter pedidos mesmo que tenham comprado veículos elétricos antes da abertura do programa, desde que cumpram os critérios definidos e tenham procedido ao abate de um veículo antigo.

O valor máximo elegível para aquisição de veículos mantém-se nos 38.500 euros, incluindo IVA e despesas associadas. No caso de viaturas com mais de cinco lugares, o limite sobe para 55.000 euros, visando abranger sobretudo famílias numerosas.

Além dos particulares, também instituições particulares de solidariedade social (IPSS), autoridades de transportes e autarquias poderão aceder a incentivos, neste caso no valor de 5.000 euros por viatura elétrica.

No segmento empresarial, o apoio será direcionado sobretudo para veículos elétricos de mercadorias, com um incentivo de 6.000 euros por unidade, limitado a dois veículos por beneficiário. Estão igualmente previstos apoios para bicicletas de carga, com comparticipações que podem chegar aos 1.500 euros no caso das versões elétricas.

O programa inclui ainda incentivos à instalação de carregadores elétricos em condomínios, ligados à rede Mobi.E, com comparticipações que podem atingir 80% do custo de instalação, até 800 euros por posto de carregamento, e até 1.000 euros por lugar de estacionamento no caso da instalação elétrica.

No plano fiscal, os veículos 100% elétricos continuam isentos de Imposto Sobre Veículos (ISV) e de Imposto Único de Circulação (IUC), mantendo-se também benefícios adicionais para empresas, incluindo deduções fiscais e vantagens em sede de IVA e IRC, dentro dos limites legais aplicáveis.

O processo de candidatura será realizado online, através do balcão do Fundo Ambiental, e exigirá a apresentação de documentação como faturas de compra, prova de matrícula, identificação fiscal e certidões de não dívida. Após aprovação, o pagamento do incentivo deverá ocorrer por transferência bancária, mediante validação final do processo.

O regresso deste programa de apoio insere-se na estratégia nacional de transição energética e redução de emissões, alinhada com os objetivos europeus de descarbonização e com o fim previsto da venda de veículos com motores de combustão interna em 2035.

Apesar da expectativa de arranque iminente, o Ministério do Ambiente mantém alguma cautela quanto à data exata de abertura do concurso, sublinhando que o calendário depende ainda da finalização dos procedimentos administrativos.

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Jornal O Desportivo

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