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Cientista da UMinho nega em Tribunal ser protagonista de fraude com verbas comunitárias

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O cientista da Universidade do Minho José António Teixeira garantiu, ao Tribunal de Braga, que o trabalho científico que lhe foi encomendado pela empresa Yeastwine – Wine Solutions, que tinha como um dos sócios o empresário António Marques, ex-presidente da extinta Associação Industrial do Minho, foi totalmente executado e entregue. Negando, assim, o teor de acusação, segundo a qual o estudo nunca foi terminado.

O director do Departamento de Engenharia Biológica, que é arguido no megaprocesso da AIMInho, cujo julgamento está a decorrer em Barcelos, salientou que o estudo abrangia a área das leveduras, que é relevante em termos mundiais para o sector vitivinícola.

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«Pretendia-se criar uma levedura com aplicação relevante para o setor e que interessava a muitas empresas, a nível nacional e internacional», explicou.

O investigador, um dos cientistas mais relevantes a nível mundial na área da Engenharia Biológica (com artigos citados 20.175 vezes), deu a seguir explicações sobre o contrato e a forma como foi executado, tendo também respondido às dúvidas do Ministério Público sobre o tempo e o modo em que os serviços contratados foram faturados.

A acusação diz que, para criar a convicção de seriedade do projecto da empresa, António Marques utilizou o conhecimento técnico da também arguida Isabel Araújo, mas também a credibilidade académica da Universidade do Minho, através de um protocolo com os departamentos de Biologia e de Engenharia Biológica de 55.300 euros.

A Yeastwine apresentou, então, uma candidatura a apoios europeus, que obteve um incentivo de 247 mil euros, correspondendo à taxa de 74,03% de comparticipação. Para tal, «fez uso do chapéu institucional e do crédito académico» da UMinho.

A investigação concluiu que os professores José Teixeira e Margarida Casal, esta a chefiar o Departamento de Biologia, não efectuaram qualquer trabalho para o projecto, tendo recebido parte das verbas, e permitiram que a Yeastwine retirasse material dos laboratórios.

E terão violado as regras internas de faturação. O que José António Teixeira nega, até porque o estudo foi concluído.

Na sessão anterior, António Marques refutou que tenha havido qualquer apreensão indevida de fundos europeus e disse que a firma foi criada para fazer investigação na área das leveduras, dirigida às empresas do ramo vinícola.

Justificou o acordo com aqueles departamentos da UMinho com o facto de estarem a produzir investigação aplicada sobre a matéria, a qual iria ser vertida numa plataforma própria para ser usadas por empresas do ramo. E que poderia ter impacto no setor dos vinhos a nível mundial.

Conforme “O Vilaverdense” tem noticiado, o processo conta com 122 arguidos, designadamente 79 pessoas singulares e 43 empresas.

O ex-líder da AIMinho contestou a acusação dizendo que não cometeu crimes, nem liderou nenhum grupo organizado para defraudar o Estado ou os fundos comunitários.

Promete que irá dar explicações ponto por ponto sobre o teor da acusação, e afirma, na contestação, assinada pelo advogado António Ferreira de Cima, que «todos os projectos de investimento financiados por fundos europeus foram executados».

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