O Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte foi o tema da reunião que juntou esta sexta-feira, em Barcelos, o Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) e Célia Ramos, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). A revisão dos Planos Directores Municipais (PDM) foi também abordada.
O Plano Regional tem como finalidade interpretar, numa dimensão territorial, as opções estratégicas de desenvolvimento regional, tendo em vista a promoção da sustentabilidade da coesão territorial e da competitividade da Região Norte.
O CI avança, em comunicado, que um dos objectivos da reunião, que contou com a presença dos presidentes dos seis municípios da CIM Cávado – Braga, Barcelos, Vila Verde, Amares, Terras de Bouro e Esposende – foi precisamente o de encontrar soluções que contribuam para “o equilíbrio entre a exploração sustentável dos recursos do território e o seu desenvolvimento económico e social, tendo em consideração os interesses das populações locais”.
“A CIM Cávado e os seus municípios têm participado, activamente, nestes trabalhos, em articulação com a CCDR-N, apresentando contributos e sugestões que ajudem a potenciar o território do Cávado e a destacar o mesmo ao nível regional”, refere o Conselho.
Os autarcas reforçaram algumas das propostas já apresentadas e salientaram os desafios do território nomeadamente nas condições de habitabilidade, mobilidade, inovação e desenvolvimento empresarial.
Questões como o acesso às grandes infra-estruturas de transporte rodoviário e ferroviário, a articulação do Quadrilátero – composto por Braga, Barcelos, Famalicão e Guimarães – com os restantes municípios que compõem a CIM Cávado em matérias de mobilidade, competitividade, inovação e internacionalização numa “verdadeira parceria urbano/rural” e o equilíbrio do território com os sistemas naturais existentes, foram novamente debatidas.
De acordo com o presidente do CI, Ricardo Rio, “estes são alguns dos factores que ajudam a fixar população, promover a coesão entre os nossos municípios e a reforçar uma marca distintiva do nosso território em toda a região Norte”.
PLANO DIRECTORES
Os presidentes dos municípios aproveitaram ainda a oportunidade para abordar o processo de revisão dos actuais Planos Directores Municipais, sobre algumas das orientações e interpretações que estão a ser apresentadas pela CCDR-N.
O comunicado adianta que os autarcas manifestaram “uma preocupação crescente com este problema que reportam de impeditiva do desenvolvimento concreto dos territórios, em especial dos territórios de baixa densidade, tendo sido discutidas questões como definição de solo urbanizável, parcelamento e saneamento que consideram não estarem a ser devidamente acauteladas”.
