Os concursos internacionais para a direcção de três equipamentos culturais de Guimarães – Museu de Alberto Sampaio, o Paço dos Duques e o Castelo de Guimarães -, e para o Laboratório José de Figueiredo, em Lisboa, vão ser lançados segunda-feira, anunciou a Museus e Monumentos de Portugal (MMP).
Estes quatro equipamentos culturais geridos pela MMP são os primeiros verem abertos os concursos para a direcção, na sequência da (polémica) reorganização orgânica da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), que entrou em vigor em Janeiro deste ano.
De acordo com um comunicado divulgado pela entidade, “até ao final do ano deverão ser lançados os procedimentos concursais de selecção dos directores dos restantes equipamentos da MMP e do curador da Colecção de Arte Contemporânea do Estado” (CACE).
Com a constituição da MMP – a par do instituto público Património Cultural – tinham cessado as comissões de serviço de todos os museus e monumentos geridos por esta empresa, assim como a da directora do Laboratório José de Figueiredo (LJF) e a da curadora da CACE, todos em funções até à conclusão dos concursos.
O decreto-lei que criou a MMP previa a abertura dos concursos até ao final do primeiro semestre deste ano.
O Museu de Alberto Sampaio, o Paço dos Duques e o Castelo de Guimarães, localizados naquele concelho do distrito de Braga, eram anteriormente geridos pela Direcção Regional de Cultura do Norte e passaram para a alçada da MMP em Janeiro deste ano.
O Paço dos Duques de Bragança e o Castelo de Guimarães – dois dos monumentos mais visitados do país, só atrás do Mosteiro dos Jerónimos e da Torre de Belém, segundo dados de 2022 – continuam a ter uma direcção única.
Ainda de acordo com o comunicado, o prazo para a submissão de candidaturas a estes concursos decorre até 4 de Setembro, e os “mandatos serão exercidos em regime de comissão de serviço com a duração de três anos, renovável por iguais períodos”.
Os júris dos concursos, designados pelo conselho de administração da MMP com homologação da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, integram elementos nacionais e estrangeiros, incluindo académicos, investigadores e especialistas nas áreas da cultura, património e museologia, assim como representantes de associações profissionais do sector.
A escolha dos jurados, a quem competirá a avaliação dos candidatos, “resulta de um trabalho de colaboração” entre a MMP, a Associação Portuguesa de Museologia (APOM), o Conselho Internacional de Museus, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios e a Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal.
A fase de selecção prévia inicia-se após o encerramento do período de candidaturas e decorre no prazo de 30 dias corridos, sendo admitidos, no máximo, cinco candidatos à fase de entrevistas.
Na segunda-feira será publicada a documentação completa, incluindo o aviso e demais informação para a submissão de candidaturas.
A MMP tem como objectivos definidos na sua criação a “gestão dos museus, monumentos e palácios nacionais, a execução da política museológica nacional e a protecção, conservação e restauro, protecção, investigação e valorização das colecções nacionais e do património cultural móvel”.
