O confinamento passará a ser aplicado apenas a quem testar positivo à Covid-19, tenha ou não sintomas, deixando de se aplicar aos contactos de risco, de acordo com as novas normas aprovadas pelo Governo.
O anúncio foi feito pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, no final da reunião de Conselho de Ministros para actualização das medidas.
Nesta nova fase, deixa de existir a recomendação do teletrabalho e termina a limitação da ocupação dos estabelecimentos comerciais.
O Governo decidiu também acabar com a exigência de certificado digital, que permanece apenas no controlo de fronteiras. O acesso a bares, discotecas, recintos desportivos e espectáculos culturais será feito de forma livre.
A obrigatoriedade de apresentação de teste negativo (ou certificado de recuperação ou de dose de reforço da vacina) apenas se mantém para visitas a lares e a pacientes internados em estabelecimentos de saúde.
O uso de máscara mantém-se obrigatório nos locais interiores onde já era até agora.
Segundo Mariana Vieira da Silva, as medidas aprovadas «seguirão ainda hoje para Belém» para serem promulgadas pelo Presidente da República.
O Conselho de Ministros determinou o fim:
- Confinamento de contactos de risco
- Recomendação de teletrabalho
- Limites de lotação em estabelecimentos comerciais
- Exigência de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras
- Exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas
