A magistrada do Ministério Público (MP) pediu 18 anos de prisão por homicídio qualificado para Manuel Fidalgo, que terá assassinado, em Março do ano passado, a mulher, Ana Paula, por estrangulamento, no restaurante e residencial que possuíam em Salamonde, Vieira do Minho.
Nas alegações finais, que decorreram esta sexta-feira, no Tribunal de Braga, o MP pede ainda “a indignidade sucessória” do arguido. Por outras palavras, que não seja tido como herdeiro dos bens da vítima.
Já a defesa, a cargo de João Magalhães pediu absolvição, com base no princípio ‘in dubio pro reu’.
O advogado argumenta que o inquérito criminal “foi mal feito”, sustentando que, na acusação, não consta o relatório da autópsia da vítima, além de faltarem as imagens relevantes na documentação, visionadas a pedido da defesa, e que mostram um homem a entrar no local do crime, imagens não incluídas no inquérito pela Polícia Judiciária.
Ou seja, o inquérito e a fase de instrução “violaram princípios constitucionais do arguido” e os “princípios basilares” do processo penal.
Arminda Melo, advogada dos assistentes – a família – pediu a pena máxima, 25 anos, a indignidade sucessória, e o pagamento de uma indemnização aos dois filhos que de mais de meio milhão de euros.
António Manuel Fidalgo, de 45 anos, que está em prisão preventiva, é acusado de apertar o pescoço da mulher, Ana Paula, de 41 anos, causando-lhe a morte por asfixia”. O crime ocorreu, supostamente por razões amorosas, no dia 7 de Março de 2019, pelas 21 horas, na lavandaria da pensão/restaurante que ambos exploravam no local.
A morte de Ana Paula ocorreu na véspera de o casal assinar escrituras sobre bens que possuíam em conjunto, um acto preparatório do divórcio.
O MP especifica que, ao fim da tarde, o arguido encontrou, atrás do balcão do restaurante, um homem de nome Jorge, que julgava ser amante da mulher, e que é testemunha no processo. Mais tarde, numa discussão, já na lavandaria, sobre as desavenças que mantinham por causa do tal Jorge, o arguido, com ciúmes, “colocou-lhe as mãos no pescoço, e apertou-o com força, impedindo-a de respirar. Até lhe tirar a vida”.
O alegado homicida casou com a vítima em Agosto de 1998 e dela teve dois filhos.
