Aires Fumega, membro designado pela Assembleia Municipal
Há uns bons anos, escrevi uma crónica com este mesmo titulo. A ideia não será transcrever a crónica, mas sim revisitá-la e adaptá-la.
Fomos educados a confundir o criminoso com o culpado. O sistema judicial, da forma como foi desenhado, tende a culpar o criminoso, atribuir uma pena, e muitas vezes de uma forma mais ou menos justa para o condenado, dar-lhe um caracter de exemplar.
A sociedade não é uma pessoa, nem tampouco um conjunto de pessoas. Não tem por isso uma personalidade jurídica. Em consequência não tem direitos, deveres ou obrigações jurídicas.
A sociedade não pode ser indiciada e responder por crimes em tribunal.
Somos pequenas peças nesse grande puzzle que se pode chamar de sociedade.
Quando há uns anos se começou a falar da culpa da sociedade, muitos dos membros que a compõem, descartaram de imediato a sua quota parte na responsabilidade. Alegaram e alegam que culpar a sociedade é descriminalizar o agressor.
Mas não é. São áreas diferentes. O agressor, enquanto culpado, deve ser punido conforme a lei assim o prevê. Devem existir, cada vez mais, mecanismos que protejam e auxiliem as vítimas. A sociedade enquanto potencial vítima tem o direito de o exigir.
Mas o que acontece à sociedade enquanto entidade permissiva e agressora? O que acontece a todos nós quando não exigimos a proteção das vítimas, que em muitos casos serão potenciais agressores?
Resta à sociedade atuar de modo preventivo. Se assim não o fizer, o castigo cairá inevitavelmente sobre ela. Para isso terá que assumir uma parte da culpa e atuar em consonância. Se não tivermos a consciência de que a nossa passividade e o nosso silêncio premeiam muitas das situações que levam aos crimes, iremos de futuro ser vítimas deles.
Está nas nossas mãos a educação dos nossos filhos. Está ao nosso alcance sermos o seu melhor modelo. Da mesma forma que é difícil fazermos com o nosso filho coma sopa, sem nós a comermos, é difícil criarmos homens e mulheres tolerantes, sem sermos o exemplo da tolerância. Devemos educar os nossos filhos a aceitar a diferença, seja ela racial, de género, de opção sexual, religiosa, política, de preferência clubísticas, ou simplesmente a convivência de pessoas com diferentes ideias ou pontos de vista.
Sejamos para os nossos filhos modelos de tolerância e exemplo. Se não for para a proteção e segurança dos outros, pelo menos que seja para nossa própria segurança e proteção futura.
