O sector da Defesa Nacional destacou-se em 2024 como o programa orçamental com a maior taxa de execução do investimento público, conseguindo utilizar 99,6% das verbas previstas no Orçamento do Estado (OE). De acordo com um estudo da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), este desempenho contrasta com a subexecução global do investimento público, que ficou pelos 69% do total orçamentado.
Segundo explica o Diário de Notícias, enquanto na Defesa, tutelada pelo famalicense Hugo Melo, praticamente toda a dotação foi utilizada, outros sectores registaram dificuldades significativas na execução das verbas disponíveis.
Entre os programas mais afectados, a UTAO destaca a Saúde, com apenas 44% da execução prevista, o Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, que alcançou 58,7%, e a CP – Comboios de Portugal, cujo investimento ficou reduzido a meros 8,9%. A fraca execução orçamental contribuiu para um excedente orçamental que deverá ter atingido 1% do Produto Interno Bruto (PIB), bem acima dos 0,4% inscritos nas metas oficiais do Governo.
Além do elevado nível de execução do investimento, a Defesa foi também um dos sectores com maior crescimento na despesa total, incluindo despesa corrente e de capital. O orçamento da Defesa aumentou 35% face a 2023, atingindo um total de 3,1 mil milhões de euros, um reforço de 800 milhões de euros.
Esta subida coloca o sector entre os três programas com maior crescimento orçamental em 2024, apenas superado pelo Ambiente (43%) e pelo programa das Finanças (36%), segundo dados do Ministério das Finanças.
A título de comparação, a despesa total da Administração Central cresceu apenas 11% no mesmo período, alcançando 91,5 mil milhões de euros. O reforço nominal de 800 milhões de euros para a Defesa é idêntico ao verificado na Saúde, embora este último sector tenha uma dimensão orçamental cinco vezes superior.
AVIÕE KC-390
O Governo liderado por Luís Montenegro reforça que investir nas Forças Armadas “é uma prioridade política” e essencial para reverter o défice de investimento acumulado nos últimos anos.
O Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) prevê um aumento do investimento em modernização das infra-estruturas e equipamentos militares, com destaque para grandes projectos estruturantes. Entre eles estão a aquisição de novas aeronaves de transporte KC-390, num investimento global de mil milhões de euros, sendo que 154 milhões foram aplicados em 2024 e 161 milhões estão previstos para este ano.
Outro projecto significativo é a renovação da frota de navios patrulha, com um investimento total de 552 milhões de euros. Destes, 24 milhões foram executados em 2024, estando reservados 34 milhões para 2025.
Além disso, o Centro de Operações de Defesa do Atlântico e a Plataforma Naval, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), contam com um orçamento de 178 milhões de euros, com 88 milhões investidos no ano passado e 55 milhões previstos para este ano.
O Governo também pretende reforçar a capacidade operacional das Forças Armadas, travando a redução do efectivo militar, que caiu em cerca de seis mil elementos desde 2015. O objectivo é melhorar a capacidade de recrutamento e retenção de militares, de forma a garantir o cumprimento das missões atribuídas.
‘REARMAR A EUROPA’
O aumento do investimento militar ocorre num momento de crescente tensão internacional, com a guerra na Ucrânia, o agravamento do conflito no Médio Oriente e uma crise na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). A União Europeia tem reforçado o apelo ao aumento dos gastos militares, preparando um plano ambicioso que deverá ser denominado ‘Rearmar a Europa’ (Rearm Europe).
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou recentemente que “temos de rearmar a Europa com urgência” e anunciou que apresenta um plano abrangente aos líderes europeus no Conselho Europeu especial sobre Defesa, agendado para esta quinta-feira.
Já António Costa, presidente do Conselho Europeu, sublinhou a necessidade de “decisões a curto prazo para que a Europa se torne mais soberana, capaz e bem preparada para enfrentar os desafios imediatos e futuros à sua segurança”.
Portugal tem seguido esta orientação e assumiu junto da NATO o compromisso de aumentar progressivamente o investimento em Defesa até atingir 2% do PIB em 2029.
