A Direcção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino (DGEstE) enviou esta quinta-feira às escolas orientações para a elaboração de planos de contingência para eventuais casos suspeitos de infecção com o novo coronavírus.
A orientação daquele organismo surge após no mesmo dia um aluno do 2.º ano de uma escola do Agrupamento D. Maria II, em Braga, ter sido colocado em quarentena pela delegação de saúde local por o pai, professor de música no Porto e em Viana do Castelo, ser portador de Covid-19.
O aluno foi isolado preventivamente por um período de 14 dias. Por estar assintomático, refere em comunicado a delegação de saúde, “não se justifica nem se recomenda a tomada de medidas preventivas adicionais em relação aos colegas de turma e professores”, aconselhando toda a comunidade à prática das medidas de protecção como “a lavagem das mãos e etiqueta respiratória, bem como a correcta higienização dos espaços e superfícies dos edifícios escolares”.
O documento da DGEstE define um conjunto de orientações que permite a preparação e adequação da resposta de cada escola, centrando-se nas questões operacionais a acautelar, de forma a proteger a saúde dos alunos, docentes, trabalhadores não docentes e visitantes, assegurando a continuidade da actividade.
Cabe às próprias escolas elaborar os seus planos, adaptando as orientações da tutela à sua realidade particular, explicou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.
A DGEstE recomenda que cada escola crie uma estrutura de comando e controlo, uma rede de comunicação de contactos actualizada e que identifique os profissionais de saúde e as autoridades de saúde locais, de modo a delegar e definir responsabilidades.
O documento da DGEstE estabelece também orientações para os procedimentos a adoptar caso se confirme algum caso de infecção com o novo coronavírus, nomeadamente o reforço da limpeza e desinfecção nas instalações e a “vigilância activa dos contactos próximos”, isto é, daqueles que possam ter tido contacto próximo com um caso confirmado, sem referir a necessidade de os isolar preventivamente, como já foi decidido por algumas escolas.
A direcção-geral recomenda também que as escolas definam uma área de isolamento, para “evitar ou restringir o contacto directo com quem apresente os sintomas já identificados pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).
CRITICAS DA FENPROF
Também em comunicado, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) criticou o Governo e o Ministério da Educação pelo atraso na tomada de medidas, sublinhando que as escolas são um espaço de risco para a propagação da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus que surgiu na China, e que os próprios docentes são um grupo de risco, pela sua exposição e por constituírem um corpo profissional envelhecido.
“A Fenprof responsabiliza o governo por ter descansado sobre a ausência de casos em Portugal, não tendo definido um plano de contingência atempadamente, querendo agora viver da criatividade das escolas que, em vários casos, procuram recuperar os planos de há uma década, ainda que as características do actual problema possam ser distintas”, lê-se no comunicado, enviado ainda antes de se conhecerem as recomendações da tutela.
