Os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Braga questionaram a ministra da Cultura sobre a existência de algum parecer emitido pela Direcção Regional de Cultura do Norte sobre o projecto de alargamento do cemitério de Mire de Tibães.
Os social-democratas recordam que o cemitério local, situado junto ao Mosteiro de São Martinho de Tibães, esgotou a capacidade de sepultamento. Nesse sentido, a população e a autarquia local têm a necessidade de alargar o cemitério para um terreno contíguo que é igualmente propriedade da Fábrica da igreja Paroquial de Mire de Tibães – Arciprestado de Braga. Este terreno fica junto ao Mosteiro de Tibães, sendo denominado por “terreno do Passal”.
Segundo os deputados, “em consulta formulada pela Câmara Municipal de Braga, terá a Direcção Regional de Cultura do Norte proferido parecer não favorável invocando, tanto quanto se sabe, o facto de tal terreno não pertencer à Paróquia, entre outros argumentos”.
“Assim sendo, este processo padece de esclarecimento que enquadre e fundamento todas as razões que poderão determinar uma qualquer decisão não favorável às legitimas expectativas e aspiração da paróquia e da freguesia”, sublinham os deputados.
O PSD questiona Graça Fonseca se a ampliação foi objecto de apreciação e emissão de parecer pela Direcção de Cultura do Norte, se o parecer foi no sentido de não conceder autorização ao alargamento e quais as razões de “facto e de direito” que determinaram o parecer “Não Favorável.
Questionam ainda sobre quais documentos ou registos em que se baseou a Direcção de Cultura para invocar a propriedade do citado terreno como sendo do Estado.
Por último, os deputados solicitam o envio de “todos os documentos, pareceres e demais escritos que compõem este processo, depositado e tramitado” naquela Direcção.
