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Dia Mundial da Criança: construção de uma infância com direitos

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Artigo de Maria Vale

 

Em Portugal, no dia 1 de junho celebra-se o Dia Mundial da Criança. Neste dia não há falta de atividades lúdicas dedicadas aos mais novos. No entanto, nem todas estas consciencializam as crianças que este dia acontece porque alguém, noutros tempos, se inquietou e lutou pelos seus direitos.  

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Recorda a história que … Na Antiguidade, Idade Média e até inícios do século XX as crianças eram consideradas como “propriedade da família e do estado” e tratadas como “pequenos adultos”. Ninguém pensava em oferecer-lhes cuidados e proteção especial. As crianças eram entregues a famílias nobres, trabalhavam, e casavam antes mesmo de atingir a adolescência.  A primeira alusão a “direitos das crianças” surge em cenário de I Guerra Mundial. Na época, o bloqueio dos aliados Reino Unido, França e Rússia comprometia o acesso a alimentos aos impérios Alemão e Áustro-Hungaro, e inúmeras crianças estavam a morrer à fome. Posto isto, em 1919, Eglantyne Jebb, uma reformista social britânica e ex-professora, associou-se ao Fight the Famine Council (Conselho de Combate à Fome), para angariar alimentos para as crianças “inimigas” e contestar a posição política do seu país. Logo, esta constatou que estes esforços eram insuficientes e fundou a Save the Children (Salvem as crianças), organização não-governamental de defesa dos direitos das crianças de todo o mundo. Em 1924, na convenção da Assembleia da Sociedade das Nações Unidas, Englantyne apresentou a primeira Declaração Mundial dos Direitos das Crianças: “A criança que está com fome deve ser alimentada, a criança que está doente deve ser cuidada, a criança que tem um retardo deve ser ajudada, a criança delinquente deve ser resgatada e a criança órfã e abandonada deve ser protegida e socorrida”. Em 1959, esta declaração (numa versão mais extensa) foi adotada por unanimidade pela Organização das Nações Unidas (ONU), e em 1989 a mesma inspirou a Convenção dos Direitos das Crianças, um tratado histórico dos direitos humanos, ratificado por quase todos os Estados do Mundo, inclusive em Portugal (21 de setembro de 1990). 

Agora, 101 anos depois…Viva ao Dia Mundial da Criança …Viva a uma infância com direitos.

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